Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 LES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA A PARTIR DAI, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI 9.494/97, A CONTAR DA CITACAO QUANTO AS PRESTACO ES A ELA ANTERIORES, EM SENDO O CASO, E DA DATA DOS RESPECTIVOS V ENCIMENTOS NO TOCANTE AS POSTERIORMENTE VENCIDAS, ATE EFETIVO PAG AMENTO. ISENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, A TEOR DO ART. 1 28 DA LEI N 8.213/91, MODIFICADO PELA LEI

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO AUTOR(A): ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : 234445-92.2014.8.09.0018 392 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA JOSE DE MENEZES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 39198 GO - FLAVISNEI DE OLIVEIRA PIRETT 39280 GO - REGIANE GONçALVES DE ABREU DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DE DANO, ANTE O CARATER ALIMENTAR DOS VALORES. (PRECEDENTE: APELA CAO 0048218-59.2011/GO). OFICIE-SE AO INSS PARA FINS DE IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS O DE CURSO LEGAL, SEM RECURSO E SEM REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTEN CA, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 23 DE AGOSTO DE 2017. RONNY

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR POSTO VENTANIA LTDA, EM FACE DE EDICLASS EDITORA DE LISTAS LTDA, TODOS QUALIFICA DOS NOS AUTOS. A FL. 110/111, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A SUSPEN SAO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 921, INCISO III, DO CPC. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE DISCIPLINA O ART. 921, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENDE-SE A EXE

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 E AS QUE SE ENCONTREM EM FASE INSTRUTORIA. PORTANTO, NAO HA EM Q UE SE FALAR EM SUSPENSAO DO PRESENTE PEDIDO DE EXECUCAO DE SENTEN CA. JA QUANTO A ALEGACAO DE INCOMPETENCIA, DESTACO QUE E PERMITID O AO AUTOR, EM PEDIDO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENCA PROFE RIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA, AJUIZA-LA PERANTE O FORO DE SEU DOMIC ILIO, NAO ESTANDO VINCULADO AO FORO DO JU

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PROPRIACAO. DESTARTE, A MANUTENCAO DO PROCESSO SUSPENSO (OU ARQUI VADO PROVISORIAMENTE) SO SERVE PARA OCUPAR ESPACO NAS JA LIMITADA S ESCRIVANIAS JUDICIAIS, PREJUDICANDO A CORRETA PRESTACAO JURISDI CIONAL. ALEM DISSO, SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO AO DEVEDOR, POSITIVANDO CERTIDAO DOS CARTORIOS DISTRIBUIDORES, O QUE, SALVO M ELHOR JUIZO, TAMBEM FOGE DOS FINS TRACADOS

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 VAS ACOSTADA AOS AUTOS PELA PARTE ADVERSA OU A PEDIDO DO JUIZO. 2 . O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA PODE SER PLEITEADA A QUALQUER T EMPO, BASTANDO, PARA OBTENCAO DO BENEFICIO PELA PESSOA FISICA, A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO ESTA EM CONDICOES DE ARCAR COM AS CU STAS DO PROCESSO E COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. NADA OBSTANTE, CUIDANDO-SE DE AFIRMACAO QUE POSSUI PRESU

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 POSENTADORIA RURAL POR IDADE, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 500, 00, LIMITADA INICIALMENTE A R$ 10.000,00. AS PRESTACOES EM ATRASO DEVEM SER PAGAS DE UMA SO VEZ, CORRIGIDAS DE ACORDO COM A LEI N 6.899/81, PELOS INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTIC A FEDERAL, APROVADA PELO CJF, INCINDINDO TAL CORRECAO DESDE A DAT A DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA EM ATRASO

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 E TRATA DE MATERIA DE DIREITO INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGA L, EXTINGUI-SE O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. NESTE SENTIDO, O SAUDOSO LUIZ GUILHERME MARINONI, ACONSELHA, IPSIS LITTERIS: QU ANDO A ACAO FOR CONSIDERADA LEGALMENTE INTRANSMISSIVEL E FALECER A PARTE AUTORA, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (A RT. 267, IX, CPC).1 ANTE O EXPOSTO, DECRETO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 INDICACAO DESNECESSARIA. EMITENTE QUE NAO SE EXIME DA OBRIGACAO REPRESENTADA PELO TITULO. APLICACAO DO PRINCIPIO DA INOPONIBILIDA DE DAS EXCECOES PESSOAIS AO TERCEIRO DE BOA-FE. DEVEDORA QUE DEVE HONRAR O PAGAMENTO DA CARTULA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. NAO OCO RRENCIA. RE QUE NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS DE DEMONSTRAR TAL CIRC UNSTANCIA. SENTENCA MANTIDA. APELACAO NAO PRO