Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ENTE, POR VIA ELETRONICA OU CARTA DIRECIONADA AO ENDERECO DE CITA CAO OU ULTIMO ENDERECO CADASTRADO NOS AUTOS, PARA EVENTUAL IMPUGN ACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. HAVENDO IMPUGNACAO, NA FORMA DO ART.854, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNEM OS AUTOS CONCLUS OS COM URGENCIA PARA DECISAO ( 4 E 5 DO ARTIGO 854 DO CPC). NAO A PRESENTADA A MANIFESTACAO DO EXECUTADO, CONV

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 REQUERENTE : CONFRONTANTE ADV REQDO ADV REQTE : : : Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ALINE RESENDE MIGUEL MARIA DE FATIMA LIMA DE MEDEIROS DILMA CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA ANTONIO LIMA DE MEDEIROS HELIO MARTINS DA SILVA DIVINO LUIZ SOBRINHO VANILDA VELOSO DE SOUZA CARLA DE FATIMA SOARES 69336 MG - REGINALDO PEREIRA MIGUEL 12625 GO - DIVINO LUIZ SOBRINHO 15884 DF - CLAESE MARIA DA ROCHA 19294 GO - VAN

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : CARLOS ALBERTO NUNES MARIA LUZIA NUNES REQUERIDO : LAZARO GOUVEIA SILVA AMPARO ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTD ADV REQTE : 21835 GO - OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA ADV REQDO : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 183965 SP - THIAGO CHIAVEGATTO IATEDEROZA 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA DESP

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ESAS PROCESSUAIS, A TEOR DO ART. 128 DA LEI N 8.213/91, MODIFICAD O PELA LEI N 9.032 DE 28/04/1995. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAM ENTO DE VERBA HONORARIA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDEN ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 3, I DO CPC, TENDO EM VISTA O TEMP O DE DURACAO DO FEITO, O LOCAL DE TRAMITE, A AUSENCIA DE MAIORES DILIGENCIAS. POR FIM, CONCEDO, DE OFICIO, A A

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ACIONAL DO SEGURO SOCIAL A CONCEDER A VALDIVINO SOARES O BENEFICI O DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, NO VALOR CORRESPONDENTE A 01 (UM) SALARIO MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (MAR CO DE 2017). SOBRE OS VALORES ATRASADOS, IMPORTANTE REGISTRAR QUE O PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU RECENTEMENTE, EM 20/09/2017, NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORD

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ACORDO PERPETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO. DISPOSITIVO ANTE O A CIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS, HEI POR BEM EM HOMOLOGAR POR SENTENCA A TRANSACAO EXTRAJUDICIAL ULTIMADA AS FL. 114/115, A FI M DE QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESSALVADOS DI REITOS DE TERCEIROS, E EM CONSEQUENCIA RECONHECO A PRESENCA DA HI POTESE PREVISTA NO INCISO III, LETRA B DO ART

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DA EM ACAO CIVIL PUBLICA VERSANDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMO GENEOS, OS INTERESSADOS PODEM PROMOVER A LIQUIDACAO E A EXECUCAO INDIVIDUAL DO TITULO NO FORO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO COM SUPO RTE NAS REGRAS CONSUMERISTAS, NAO FICANDO VINCULADOS AO JUIZO OND E TRAMITOU A DEMANDA COLETIVA. SOBRE O ASSUNTO, O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA LANCOU PRONUNCIAMENTO, A FIM

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 , O QUAL DETERMINOU EXPRESSAMENTE O PERCENTUAL DE JUROS A SER APL ICADO E O TERMO A QUO DE SUA APLICACAO E DA APLICACAO DA CORRECAO MONETARIA. DESSA FORMA, NAO HA COMO ACOLHER A INSURGENCIA POR PA RTE DO DEVEDOR, ORA EMBARGANTE, FACE A EXISTENCIA DE COISA JULGAD A, A QUAL IMPEDE A REAPRECIACAO DA QUESTAO. RESSALTE-SE QUE NEM M ESMO O FATO DA ALUDIDA MATERIA SER CONSIDE

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AUTOS N 201403517783 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO DE SENTEN CA CONDENATORIA PROFERIDA POR ESTE JUIZO ONDE O INSS FOI CONDENAD O EM OBRIGACAO DE FAZER REFERENTE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO DE A POSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALOR EQUIVALENTE A 01 (UM) SALA RIO-MINIMO, E DE ONDE DECORREU TAMBEM A OBRIGACAO DE PAGAR QUANTI A CERTA REFERENTE AOS BENEFICIOS RETROATI

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AGAR QUANTIA CERTA REFERENTE AOS BENEFICIOS RETROATIVOS A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (SENTENCA DE FLS. 94/97). A EXECUCAO DA SENTENCA NOS PROPRIOS AUTOS E DEVIDA E, INCLUSIVE, A ASSISTEN CIA JUDICIARIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA DEVE SER ESTENDIDA A ESSA FASE PROCESSUAL, VEZ QUE SE TRATA DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COM CARACTERISTICAS DE VERBA ALIMENTICIA. DO EXP