207 resultados encontrados para execucao de um crime - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UE TENHA HAVIDO REVOGACAO OU SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, DECLA RO EXTINTA A SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE APLLICDA, NOS TERMOS D O ARTIGO 82 DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE, OBSERVANDOSE AS DEVIDAS BAIXAS. HIDROLANDIA, 17 DE ABRIL DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17219-64.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 UBLICA REQUERERAM A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESOES CORP ORAIS GRAVES. A DEFESA ARGUIU, SUBSIDIARIAMENTE, O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR SERIE UNICA DE Q UESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITI MA, ATRIBUINDO A AUTORIA AO REU. OS JURADOS ENTENDERAM QUE, ASSIM AGINDO, O ACUSADO NAO DEU INICIO A EXECUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 CIADO FREDERICO GAYER MACHADO DE ARAUJO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS , JA QUE A ACAO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE N 43 MC/DF QU E TRAMITA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AINDA NAO FOI JULGAD A E SUBSISTE, ATE A PRESENTE DATA, A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO PROVISORIO DA PENA. PROCEDA-SE A CONSULTA DOS RECURSOS QUE TRAMI TAM NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A CADA 02 (DOIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 118485-52.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA VITIMA : PEDRO HENRIQUE TELES MACHADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : SENTENCA DIOGO BONFIM DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRO NUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIG O 14, INCISO II, E ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C ARTIGO 14, INCI SO II, TODOS DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMAS MAILSON DOS SANTOS DIAS E MARIA DA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE F ATO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 FABRICIO RICARDO VIEIRA COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ENCONTRA -SE INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA JULIANA SOARES DIAS) E ARTIGO 157, 2 INCISOS I E II C/C ARTIGO 14, INCISO II TODOS DO CODIGO PENAL ( EM RELACAO A VITIMA ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITORINO) E WADSON SILVA L IRA, TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS FOI PRONUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 VAM DE MAIS ESCLARECIMENTOS, SENDO RESPONDIDO QUE ESTAVAM HABILIT ADOS A JULGAR. APOS FOI FEITA A LEITURA DOS QUESITOS, NAO HAVENDO OU NENHUMA RECLAMACAO POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO OU DA DEFE SA. A SEGUIR, NA SALA SECRETA, SOB A PRESIDENCIA DA MM. JUIZA PRE SIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, A DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES, REUNIRAM-SE O PROMOTOR DE JUSTICA, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ) DIAS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA. DO CONCURSO FORMAL (AR T. 70 DO CODIGO PENAL) APLICANDO-SE AO CASO A REGRA DO CONCURSO F ORMAL, INSCULPIDA NO ART. 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FRENTE A EX ISTENCIA DE UMA UNICA ACAO, A QUAL SE DESDOBROU NA EXECUCAO DE UM CRIME DE ROUBO E UM DE CORRUPCAO DE MENORES, TEM-SE QUE AS PENAS TEM QUANTIDADES DIFERENTES, PELO QUE DEVE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ACUSADO : FERNANDO ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : S ERIE UNICA 1 NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 07H50 , NA RUA BV-24, QD. 54, EM FRENTE AO LOTE 09, BAIRRO BOA VISTA, N ESTA CAPITAL, A VITIMA EDIMAR DA SILVA FILHO FOI ATINGIDA POR PRO JETEIS DE ARMA DE FOGO, PRODUZINDO AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO D E EXAME DE C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 _________ NAO _________04____________ 4 ASSIM AGINDO, O REU RAUL RODRIGUES NAVES DEU INICIO A EXECUCAO DE UM CRIME DE HOMICIDIO QU E SOMENTE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIA ALHEIA A SUA VONTADE, CONSISTENTE NO PRONTO E EFICAZ ATENDIMENTO MEDICO RECEBIDO PELA VITIMA? SIM ___________04_____________ NAO _________-____________ TERCEIRA SERIA ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90 1