Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MATEUS EVANGELISTA DE MOURA ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, "C", DO CP, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PE NA INCABIVEL, FACE AO QUE DISPOEM O

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; C) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL; D) INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A G UIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAI XAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTR

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUN ICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; C) INTIME-SE O CONDENADO A EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; E D) EXPEC A-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 OU DEFINITIVO, CONFORME O CASO, EXPEDINDO-SE, PARA TANTO, A RESP ECTIVA GUIA. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC A: A) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88 ; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORI O DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; C) EXPECA -SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL. A

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, C, DO CP, FIXO O R EGIME ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA CO NSIDERANDO QUE A REPRIMENDA FOI FIXADA EM PATAMAR INFERIOR A 04 ( QUATRO) ANOS, QUE O CRIME NAO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, QUE NAO FOI RECONH

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SAS PROCESSUAIS. DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIO S ADVOCATICIOS DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. JESILENE RODRIGUES DE LI MA MARINS, OAB/GO N 44.859, EM 08 (OITO) UHD"S, A CARGO DA PROCUR ADORIA-GERAL DO ESTADO PGE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA: A) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15 , III, DA CF/88; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 OS DO ART. 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. DA SUSPENSAO CONDICIONA L DA PENA INCABIVEL, FACE AO QUE DISPOE O ART. 77 DO CODIGO PENAL . DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA O REGIME INICIAL FIXADO PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA. DESPESAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 BERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVA DE DIREITO, CUJA ESCOLHA FICARA A CARGO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA P ENA INCABIVEL, FACE AO QUE DISPOE O ART. 77, III, DO CP. DO DIREI TO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, FACE A NATUREZA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. DOS BENS APREENDIDOS EM RELACAO A ARMA

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV ACUS : 45179 GO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA M DESPACHO : DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, "B", DO CP, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTIT UICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA SUSPENSAO CONDICIONAL D A PENA INCABIVEL, POR SE TRATAR DE REPRIMENDA SUPERIOR A 4 (QUATR O) ANOS. FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 IOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGADA N OMEADA, DRA. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO N 44.859, EM 08 (OITO) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE. DAS DESPESAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENAR O REU NO PAGAMENTO DA S DESPESAS PROCESSUAIS, VEZ QUE BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA