666 resultados encontrados para execucao penal. arquivem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADA NOMEADA, DRA. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO N 44 .859, EM 08 (OITO) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PGE. DESPESAS PROCESSUAIS ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA: A) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/8 8; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOG ADA NOMEADA, DRA. FERNANDA LEITE GOMES, OAB/GO N 43.869, EM 08 (O ITO) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PGE. DESPESAS PROCESSUAIS ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) OFICIESE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOG ADA NOMEADA, DRA. FERNANDA LEITE GOMES, OAB/GO N 43.869, EM 08 (O ITO) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PGE. DESPESAS PROCESSUAIS ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) OFICIESE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 GIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. DESPESAS PROCESSU AIS DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS . DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARINS, OAB/ GO N 44.859, EM 08 (OITO) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PGE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. FER NANDA LEITE GOMES, OAB/GO N 43.869A, EM 03 (TRES) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE . DESPESAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENAR O REU NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, VEZ QUE BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) OFICIE-SE AO TRE-GO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CAO E JULGAMENTO PARA O DIA _04__/_07__/___2017__, AS __15 _:__30 __ HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E A S TESTEMUNHAS, REQUISITANDO-OS, SE FOR O CASO. DE-SE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR NOMEADO. C ASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 15 DE MAIO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SSUAIS DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSU AIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) DE IXO DE DETERMINAR O LANCAMENTO DO NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS , FACE A REVOGACAO DO ART. 393, II, DO CPP (LEI 12.403/11).; B) O FICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; C) OF ICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 S PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA: A) DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMENTO DO NOME DO REU NO ROL DO S CULPADOS, FACE A REVOGACAO DO ART. 393, II, DO CPP (LEI 12.403/ 11); B) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/ 88; C) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTO RIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 R SIDO REALIZADA, CONFORME ART. 32, 1 E 2, DA LEI 11.343/06. QUAN TO A ARMA APREENDIDA E AS MUNICOES, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826/03, ENCAMINHANDO-AS AO COMANDO DO EXERCI TO. DESPESAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 CATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. FERNANDA LEITE GOMES, OAB/GO N 43869, EM 03 (TRES) UHD"S E A O DR. DOMINGOS DIAS FILHO OAB N 25.975-A, ARBITRO EM 04 (QUATRO) UHDS, A CARGO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; B) OFI