Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 , ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. 2. RETORNO OS AUTOS A ESCRI VANIA AO AGUARDO DE NOVOS INCIDENTES. 3. CUMPRA-SE. ANICUNS/GO, 2 1 DE JANEIRO DE 2019 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145273-10.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FNS ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : AUTOS N. 201301452739 D

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; C) EXPECA-SE A COMPETENT E GUIA DE EXECUCAO PENAL; APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTI LO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONI O DO DESCOBERTO/GO, 04 DE AGOSTO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 L; D) INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP, BEM COMO DAS MEDIDAS PROTETIVA CONCEDID AS EM SEU FAVOR. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM -SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESC OBERTO/GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORA L EM QUE ESTEJAM INSCRITOS OS CONDENADOS OU, SE ESTA NAO FOR CONH ECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, D O ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4) A POS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE A

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ECTIVA GUIA. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC A: A) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88 ; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORI O DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; C) EXPECA -SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 190040-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO JUNIO ALVES FAUSTINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PR EVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA C

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VITIMA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) WANDECLEBIS SOUZA SILVA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL C UMPRIMENTO DA PENA, ORIUNDA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2009381 2000960-6/MG, FIXADO PELA 1 VARA DA JUSTICA FEDERAL DE SETE LAGOA S - MG, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 , FACE AO QUE DISPOEM OS ARTS. 44, III (CULPABILIDADE E MOTIVOS D ESFAVORAVEIS) E 77, CAPUT (PENAL SUPERIOR A 2 ANOS), DO CP. DO DI REITO DE RECORREREM EM LIBERDADE CONCEDO AOS REUS O DIREITO DE RE CORREREM EM LIBERDADE, FACE A NATUREZA DA SANCAO IMPOSTA, BEM COM O EM RAZAO DO REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. D OS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONOR

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 SILVA MELO OAB/GO 51.159 , AUSENTE O ACUSADO RUDSON. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO DR. MARCELO SILVA PENNA . PRESENTES AS TESTEMUNH AS DULCELENE GARCIA BUENO LEMES , ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA , T ATIANA RIBEIRO DA SILVA DE JESUS , MIRIAN FERREIRA E NAYARA MOURA RIBEIRO , DO ROL DA ACUSACAO. PRESENTES AINDA PAULO MARCIO PORTE LA DE SOUSA E SILVIO FERNANDES DA CUNHA JUNIOR

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ORPORAL, ULTRAPASSADAS AS RESPECTIVAS FASES DE SUA APLICACAO (MET ODO TRIFASICO), FIXO A SANCAO PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. TENDO EM CONTA A SITUACAO FINANCEIRA DA CONDENADA, RESOLVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIM O. DA DETRACAO PENAL NAO HA QUE SE FALAR EM DETRACAO PENAL, CONFO RME CERTIDAO DE FL. 101. DO REGIME INICIAL C