Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

execucao penal. concedo

  1. Página inicial  > 

400 resultados encontrados para execucao penal. concedo - data: 14/08/2025

Página 1 de 41

Processos encontrados


TJGO 18/08/2015 - Pág. 1455 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 439486-13.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUAN HENRIQUE LEMES ALMEIDA VITIMA : LICARDINO GOMES FERREIRA ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGOR RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : AUTOS N. 928/2013 PROTOCOLO N. 201304394861 ACUSADO: RUAN HENRIQU E LEMES ALMEIDA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A IN FORMACAO ACOSTADA

TJGO 03/09/2015 - Pág. 1100 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDAC AO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO EXE CUTADO, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL. APOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL OU EVENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXECU CAO. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2

TJGO 19/08/2015 - Pág. 1315 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO III, LETRA C, ART. 126 E SEGUINTES DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONCEDO A REMICAO DE 111 (C ENTO E ONZE) DIAS DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO. PROCEDA-SE A ESC RIVANIA NOVA LIQUIDACAO DE PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 13 DE AGOSTO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41154-16.2015.8.09.00

TJGO 17/08/2015 - Pág. 76 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 114, INC. II D O CPB. OFICIE-SE AO TRE, NOS TERMOS DOS ARTS. 18 E 19 DA RESOLUCA O 113 DO CNJ. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. P.R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 335657-94.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDALVO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : SENDO AS

TJGO 17/08/2015 - Pág. 80 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 RAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTOR IDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATIC A DE NOVA INFRACAO PENA OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI (LEI N 7 .210/84). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.

TJGO 08/04/2015 - Pág. 45 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 . CUMPRA-SE. NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 63825-82.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EMANUEL DAMASCENO VIEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DECRETO DE IN DULTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, II, DO CODIGO PENAL, C/C. ART. 192 DA LEI DE EXECUCAO P

TJGO 24/11/2015 - Pág. 126 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 246924-60.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PIBLICO ACUSADO : LINDOMAR FARIAS DIAS DESPACHO : DESTA FORMA, COM BASE NOS ARTIGOS ACIMA CITADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LINDOMAR FARIAS DIAS, E, EM CONSEQUENCI A, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS A BAIXA NA DISTRIBUIC AO, FAZENDO-SE AS A

TJGO 13/02/2017 - Pág. 3029 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 S PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, CONSOANTE DISPO STO NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/2008. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBE RTO/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI

TJGO 08/04/2015 - Pág. 43 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : IZAIAS JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DECRETO DE IN DULTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, II, DO CODIGO PENAL, C/C. ART. 192 DA LEI DE EXECUCAO PENAL CONCEDO O INDULTO AO APENADO E CONSEQUENTEMENTE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTE

TJGO 17/08/2015 - Pág. 74 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 IA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENA OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI (L EI N 7.210/84). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 197457-54.2007.8.09.0168 ( 200701974570 ) AUTOS NR. : 422007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUVENTINO JO

«1234567…3940»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo