400 resultados encontrados para execucao penal. concedo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 439486-13.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUAN HENRIQUE LEMES ALMEIDA VITIMA : LICARDINO GOMES FERREIRA ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGOR RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : AUTOS N. 928/2013 PROTOCOLO N. 201304394861 ACUSADO: RUAN HENRIQU E LEMES ALMEIDA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A IN FORMACAO ACOSTADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDAC AO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO EXE CUTADO, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL. APOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL OU EVENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXECU CAO. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO III, LETRA C, ART. 126 E SEGUINTES DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONCEDO A REMICAO DE 111 (C ENTO E ONZE) DIAS DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO. PROCEDA-SE A ESC RIVANIA NOVA LIQUIDACAO DE PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 13 DE AGOSTO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41154-16.2015.8.09.00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 114, INC. II D O CPB. OFICIE-SE AO TRE, NOS TERMOS DOS ARTS. 18 E 19 DA RESOLUCA O 113 DO CNJ. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. P.R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 335657-94.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDALVO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : SENDO AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 RAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTOR IDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATIC A DE NOVA INFRACAO PENA OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI (LEI N 7 .210/84). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 . CUMPRA-SE. NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 63825-82.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EMANUEL DAMASCENO VIEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DECRETO DE IN DULTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, II, DO CODIGO PENAL, C/C. ART. 192 DA LEI DE EXECUCAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 246924-60.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PIBLICO ACUSADO : LINDOMAR FARIAS DIAS DESPACHO : DESTA FORMA, COM BASE NOS ARTIGOS ACIMA CITADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LINDOMAR FARIAS DIAS, E, EM CONSEQUENCI A, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS A BAIXA NA DISTRIBUIC AO, FAZENDO-SE AS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 S PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, CONSOANTE DISPO STO NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/2008. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBE RTO/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : IZAIAS JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DECRETO DE IN DULTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, II, DO CODIGO PENAL, C/C. ART. 192 DA LEI DE EXECUCAO PENAL CONCEDO O INDULTO AO APENADO E CONSEQUENTEMENTE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 IA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENA OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI (L EI N 7.210/84). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 197457-54.2007.8.09.0168 ( 200701974570 ) AUTOS NR. : 422007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUVENTINO JO