26 resultados encontrados para execucao penal. inicialmente - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ACUSADO : EDJEFERSON COSTA SA VITIMA : PATRICIA GOMS MENDES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500403053 EDJEFERSON COSTA SA DESPACHO EDJEF ERSON COSTA SA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITI VAMENTE A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DEFESA POR ADVOGADO CONSTITUIDO. ASSIM, NOMEIO O DR. ROGERIO JOR GE DE LIMA OAB/GO 45.749 COMO DEFENSOR DO ACUSADO NO PRESENTE FEI TO, DEVENDO OFERTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VIN TE) DIAS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MESMO PARA OS DEVIDOS FINS. HI DROLANDIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIM ENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANH AR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGAR UMA DE LAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/03/2015 19:03:17. WANESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 25489-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO ALVES SILVA VITIMA : SUZI HONORIO MARQUES DE ARAUJO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500254899 FABRICIO ALVES SILVA DESPACHO FABR ICIO ALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 D E S P A C H O RECEBO A INICIAL E SUA EMENDA EIS QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE AUTORA EM RAZAO DA PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIR A DECORRENTE DE SUA DECLARACAO E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIA L (ART. 98 C/C ART. 99, 3 DO CPC/15). TENDO EM VISTA QUE NAO VISL UMBRO, NESSE MOMENTO, A POSSIBILIDADE DE COMPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO MET ROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTO RIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO SERGIO PEREIRA DE SOUZA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL (SIP) FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADA . CONTUDO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NOTO QUE SOMENTE EM 27.05.2015 O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO TEMPORAL PARA O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , RAZAO PELA QUAL, NAO HAVEND O OUTROS INCIDENTES A SEREM ANALISADOS, AGUARDE-SE O FIEL CUMPRIM ENTO DA PENA , SE NESSE PERIODO NAO HOUVER NOVOS INCIDENTES. COM O IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 A DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/03/2015 18:59:21. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 41572-45.2015.8.09.0175 253 EXECUCAO PENAL MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, E STABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1 - PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, PELO TEMPO DE PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PARA CADA DIA DE CONDENACAO, CO M JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 910 (NOVECENTOS E DEZ) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 E CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 7 07 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 10/05/2011 A 01/06/20 11) , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FO RUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMO