926 resultados encontrados para execucao penal. nao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 -SE A LIQUIDACAO PARCIAL DA PENA, CONFORME SOLICITADO PELO MINIST ERIO PUBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-S E. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. RENATA FARIAS COS TA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 315041-74.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : LEONICE ROSA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ADV REQDO : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A POSSIBILIDAE DE COMPOSICAO ENVOLVENDO AS PARTES DESSE PROCESSO E FUNDAMENTADO NA TRIBUICAO CONFERIDA A ESTE SUBS CRITOR NA PORTARIA 27/2016 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2018, AS 16H30. ================================================================================ TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PROTOCOLO: 201.301.135.539 ACUSADO: EDER ALVES DE SOUZA TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONSOANTE SE INFERE DA CE RTIDAO DE FL.148, E CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EDER ALVES DE SOUZ A , JA POSSUI PROCESSO NA VARA DE EXECUCAO PENAL, NAO HA NECESSID ADE DE SE EXPEDIR MANDADO DE PRISAO. DESTA FEITA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. DETERMINO AINDA AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 JORNADA DE TRABALHO, O QUE DEVERA SER COMPROVADO NOS AUTOS, SE O CASO (CP, ART. 46, 1 E 3), BEM COMO A OBRIGACAO DE COMPARECER A 12 (DOZE) ENCONTROS DA OFICINA TERAPEUTICA PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA NO PREDIO DO FORUM LOCAL, TODAS AS QUINTAS-FEIRAS, DAS 17H AS 18H30. AS DA TAS DOS ENCONTROS SERAO DESIGNADAS PELO JUIZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : 256699-36.2013.8.09.0134 519 ACAO PENAL LUCAS EDUARDO SOUZA PAULO ROBERTO DOS SANTOS NELCY FERREIRA TERRA ADV ACUS : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : AUTOS N: 201302566991 DESPACHO NAO HAVENDO O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO EXERCER O PAPEL DE EXECUTOR OU ORGAO FISCALIZADOR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 OS E NAO SAO DESFAVORAVEIS; A CONDUTA NAO TEVE MAIORES CONSEQUENC IAS, SENDO QUE NAO SE PODE COGITAR SOBRE O COMPORTAMENTO DA VITIM A. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE E M 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PE NA, VERIFICO A INEXISTENCIA DE ATENUANTE OU DE AGRAVANTES. NA TER CEIRA FASE DE FIXACAO DA PENA, NAO VERIFICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 LIVRE C RITERIO DOS ESPECIALISTAS DANDO SEQUENCIA, EXPECA-SE OFI CIO AO D IRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DESTA COMARCA, SOLIC ITANDO O ENVIO A ESTE JUIZO DOS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DAS HOR AS DE EST UDOS REALIZADAS PELO SENTENCIADO DURANTE O PERIODO DE J ANEIRO A A BRIL DE 2016, CONFORME MENCIONADO NA CERTIDAO CARCERAR IA N 453/20 16 SEM CUSTAS P R I ANAPOLIS, 22
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 213873-14.2011.8.09.0021 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FABIO PAULO DA SILVA ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : 201102138732 CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL NAO HA POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORARIOS PARA REALIZAC AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 137076-10.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MANOEL MESSIAS ALVES ACUSADO : BRENNO MESSIAS ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 35630 GO - THULIO DE QUEIROZ NOVAIS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FOI ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, PROCEDA A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM FACE DO ACUSA DO E APOS ABRA-SE VISTA AO MINI