926 resultados encontrados para execucao penal. nao - data: 25/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ANALMIRA-GO, REQUER SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS AO JUIZO D A COMARCA DE ABADIANIA-GO . DADA A PALAVRA A DEFESA DO REEDUCANDO , ASSIM SE MANIFESTOU: MM JUIZA, A DEFESA CONCORDA COM O ENTENDIM ENTO MINISTERIAL. POR FIM, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISA O: DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, E O SE U MANIFESTO DESEJO DE DAR REGULAR CUMPRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PROTOCOLO N. 201001288518 DESPACHO D ESIGNE-SE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO PARA O DIA 30/10/ 2018 , AS 17H. . INTIME -SE O REEDUCAND O. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 17 DE SETEMBRO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 71643-17.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : INCIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 OS PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME O CUMPRIMENTO DO LAPS O TEMPORAL DE 1/6 (UM SEXTO), CALCADO NO BOM COMPORTAMENTO CARCER ARIO E PROPENSAO A RESSOCIALIZACAO. NO CASO VERTENTE, O CALCULO D E LIQUIDATORIO INDICA QUE O REEDUCANDO CUMPRIU 1/6 (UM SEXTO), AP OS A DATA-BASE DE 15/08//2017, EM REGIME FECHADO, AOS 22/05/2018. ADEMAIS, NAO HA NOTICIA DE MAU COMPORTAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A TESTEMUNHA WALLISON AMARO DA SILVA, FORNECIDO A FL.153. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. QUANTO AO ACUSADO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE QUE PROCEDA A INTIMACAO DESTE PARA O ATO, DEVENDO A DILIGENCIA SER CUMPRIDA NO ENDERECO DE FL. 154. CIDADE OCIDENTAL, 20 DE ABR IL DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 201024-74.2005.8.09.0100 ( 200502010244 ) 989 EXECUCAO PENAL NAO CONSTA MAURO SALES DOS SANTOS 14731 DF - JOSE AECIO PEIXOTO 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 200502010244 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 177 PARA O DIA 06/11/2015, AS 15:30 HORAS. TOMEM AS PROVIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 00. APOS, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. INTIME-SE. CUMP RA-SE. ITUMBIARA, 30 DE AGOSTO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417878-91.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ SOUZA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201104178782 DESPACHO INDEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ANAPOLIS, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE J UIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 137355-26.2016.8.09.0047 : 160 : ACAO PENAL : RODRIGO ARANA VARGAS DEBORA CRISTINA DA COSTA ACUSADO : ARIEL COSTA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201601373559 DECISAO OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA, NAO SAO SUFICIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 167929-75.2012.8.09.0078 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SELMI PEREIRA MARINHO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SUPOSTA AUTORA DO FATO, SELMI PEREIRA MARINHO EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA TRANSACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS F ORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 CADEIA PUBLICA E, TENDO EM VISTA QUE ALEM DOS PRESOS DEFINITIVOS, EXISTE UM FLUXO REGULAR DE PRISOES PROVISORIAS, NAO HA COMO A UN IDADE PRISIONAL RECEBER DETENTOS DE OUTRAS COMARCAS, SOB PENA DE FUTURAMENTE RESTAR INVIABILIZADA A MANUTENCAO DAS PRISOES DESTA C OMARCA DE FIRMINOPOLIS, POR AUSENCIA DE VAGA. QUANTO A ARGUMENTAC AO SUSTENTADA PELO REQUERENTE, DESTACO QUE E