Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ACUSADO : CLAUDEMIR BATISTA LOPES VITIMA : LUIZ ANTONIO CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403175564 OBSERVA-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS DE QUE O APENADO CLAUDEMIR BATISTA LOPES TE NHA INICIADO O CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA NO REGIME SEMIABERTO, SENDO QUE ELE ESTA SOLT

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS D IREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, C OM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. WANES

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 E DE REVOGACAO FACULTATIVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXACAO DE NOVO REGIME PRISIONAL ( SEMIABERTO , TENDO EM VISTA QUE E O REGI ME FIXADO NA NOVA CONDENACAO E CONFORME DEMONSTRA O CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENAS DE FLS. 33/34, RESSALTANDO QUE O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA O DIA 17.08.2015 MAS NAO HA COMPROVACAO DE TRA BALHO), OCASIAO EM QUE O APENADO DEVERA MAN

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403599925 TENDO EM VISTA QUE NA DECISAO QUE INCLUIU O APENADO FRANCIRALDO ALVES DE ALMEIDA , FILH O DE FRANCISCA NUNES DE ALMEIDA, FOI ESTIPULADO QUE ELE DEVERA SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA AS 20:00 HORAS (FLS. 10/13 DO ROTEIRO DE PENAS), JULGO PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO NO 3 INCIDENTE D E EXECUCAO DE DILATACAO DE HORARIO PARA RET

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OUTRAS COMARCAS, SOB PENA DE PROVOCAR INDIGNACAO NOS CONDENADOS D ESTA COMARCA E POSSIVEL NOVO MOTIM NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CONSIGNO, AINDA, QUE A TRANSFERENCIA DO PRESO PARA ESTABELECIMENT O PRISIONAL SITUADO PROXIMO AO LOCAL DE SUA RESIDENCIA, TRABALHO OU ONDE RESIDE SUA FAMILIA, NAO E NORMA ABSOLUTA, CABENDO AO JUIZ O DE EXECUCOES PENAIS AVALIAR A CONVENIENCIA

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 3 0 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DA CADEIA PUBLICA /UNIDADE PRISIONAL DE ESTRELA DO NORTE/GO PARA A COLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, ONDE DEV ERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS.

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ENTO AS FLS. 49/51 DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. VALE RESSALTAR QUE A RESOLUCAO N 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO NACIO NAL DE JUSTICA, REFERE-SE TAO SOMENTE AOS CASOS DE CONDENACOES NO REGIME ABERTO, NOS QUAIS O JUIZO DA EXECUCAO E COMPETENTE PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, SENDO QUE NAS CONDENACOES E M REGIMES SEMIABERTO E FECHADO DEVEM SER APLICA

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 GADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO NAS COND ICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SOB PENA DE CRETACAO DE SUA PRISAO. FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO C OMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS