429 resultados encontrados para execucao sem resolucao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2542 meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao orgao responsavel pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como mandado/oficio de levantamento da constricao.b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encami
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2608 das custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde os efetivos desembolsos, e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da execucao, nos termos do art. 85, 2o e 8o, do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2124 j. 19-10-2017, v.u.)”APELACAO Execucao fiscal Arbitramento da verba honorario Principio da causalidade Excessividade dos honorarios Afastamento do calculo com base nas faixas do art. 85, 3o - Elevado valor da causa Principio da razoabilidade Vedacao ao enriquecimento sem causa Hipotese excepcional de arbitramento por
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2087 257/2020. Nada mais. São Paulo, 21 de junho de 2022 OBS. Alvarás assinados e encaminhados por e-mail à instituição financeira. - ADV: FERNANDA LEMOS REIS (OAB 456847/SP), ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 85266/RJ), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP) Processo 0023331-21.0400.8.26.0090/01 (apensado ao processo 002333
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2722 indicestaxasjudiciais/despesasprocessuais (Orientacoes Gerais - Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico), devendo, ainda, junta-lo aos autos digitais. d) - havendo carta de fianca e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposicao por copia nos autos. 6. Com o transito em j
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2727 desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento a Prefeitura, servindo a presente decisao como oficio para fins de exclusao do Cadin e de emissao de certidoes de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o “print” de pendencias, expedira ma
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3193 desembolsos, e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da execucao, nos termos do art. 85, 2o e 8o, do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos princip
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2443 da sentenca e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Codigo de Processo Civil, art. 1.000, paragrafo unico), certificando a serventia o transito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde ja, o levantamento da constricao judicial ou outras restricoes levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a se
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2454 como mandado/oficio de levantamento da constricao.b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento a Prefeitura, servindo a presente decisao como oficio para fins de exclusao do Cadin e de emissao de certidoes de regularidade fiscal
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2682 Conjunto nº 474/2017 e item 2 do nº 2047/2018 da Secretaria de Primeira Instância (SPI) a fim de levantamento de valores depositados após 01/03/2017. Certifico mais que deixei de cumprir o item 5 da decisão de fls. 45, uma vez que, smj, há necessidade de que tais recomendações mencionadas sejam, então, seguidas