429 resultados encontrados para execucao sem resolucao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1760 antes da apresentacao do pedido de extincao formulado pela Fazenda e nao tenha renunciado as verbas de sucumbencia, fica a Fazenda, desde ja, condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde os efetivos desembolsos, e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do va
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1754 reais). No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos principios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa nao se revestiu de complexidade. Nesse sentido, as seguintes decisoes: “Apelacao - Excecao de preexecutividade - Honorarios advocaticios - Incidencia dos principios da c
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1759 Des. Cláudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.) “Mérito Insurgência contra os honorários advocatícios fixados Pretensão à redução Admissibilidade Imprescindível a observância dos requisitos do art. 85, § 2º do CPC e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade Recurso provido” (Apelação nº 16
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2598 Processo 0028242-61.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5157250) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Olavo Felix Cintra Filho - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal requereu nestes autos a juntada de peticao intermediaria, em midia, no sentido da extincao do processo com base no art. 485, VI
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2615 de Levantamento Eletronico), devendo, ainda, junta-lo aos autos digitais. d) - havendo carta de fianca e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposicao por copia nos autos. 5. Com o transito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. Sao Paulo, 16 de outu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2121 como mandado/oficio de levantamento da constricao.b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento a Prefeitura, servindo a presente decisao como oficio para fins de exclusao do Cadin e de emissao de certidoes de regularidade fiscal.
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2728 disciplinado pelo Comunicado SPI n° 64/2015 (Processo CPA n° 2013/186913). 5. Decorrido o prazo do item 4, sem que haja qualquer manifestação, remetam os autos ao arquivo. 6. Intime-se. - ADV: MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB 173375/SP), LUCIANA CAVALCANTE SCODELARIO (OAB 247467/SP) Processo 0042327-72.0300.8.26.0090 (583.9
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2098 35.2015.8.26.0090, 14a Camara de Direito Publico do E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, rel. Des. Claudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.)”Merito Insurgencia contra os honorarios advocaticios fixados Pretensao a reducao Admissibilidade Imprescindivel a observancia dos requisitos do art. 85, 2o do CPC e dos princ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3016 Havendo interesse, o cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo o interessado atender o quanto disciplinado pelos dispositivos remanescentes do Comunicado SPI nº 438/2016 (Processo CG nº 16/2016) e pelo Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI). 4. Intime
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2039 certificando-se. Após, intime-se o interessado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a juntada das peças digitalizadas nos moldes do Comunicado 466/2020, atentando-se às categorias indicadas no item 4, bem como a juntada da procuração comprovando a regularidade da representação. Decorrido o prazo acima ind