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Processos encontrados
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2134 PERITO Processo Nº ExProvAS-0020948-31.2018.5.04.0022 EXEQUENTE SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS ADVOGADO DENILSON JOSE DA SILVA PRESTES(OAB: 35465/RS) ADVOGADO DIRCEU JOSE BONIATTI(OAB: 55379/RS) ADVOGADO SIMBARD JONES FERREIRA LIMA(OAB: 63344/RS) EXECUTADO ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO(OA
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES(OAB: 13398/CE) BRUNO LUIZ MALVESE(OAB: 326142/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1124 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
Nesse sentido, o seguinte aresto do E. TRF da 5ª Região: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL CONTRA PESSOA FALECIDA. ÓBITO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO. PEDIDO RECURSAL DE AUMENTO DOS HONORÁRIOS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA APELANTE. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. I - Apelação de sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC/73, em decorrência do falecimento da parte executada em data anterior à propositura desta execução. H
como critério para estabelecer a preferência entre os créditos, só é aplicável quando estão no mesmo patamar, segundo a disciplina do direito material, o que não é o caso, diante da dicção legal do artigo 186 do CTN. Nesse sentido, há precedente do STJ: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO DE NATUREZA TRABALHISTA. PREFERÊNCIA SOBRE PENHORA ANTERIOR, LEVADA A EFEITO EM EXECUÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO. EXEGESE DOS ARTS. 711 DO CPC E 186 DO CTN. LEVANTAMENTO CONDICIONADO A EXE
Intimem-se as partes acerca das pesquisas de bloqueios de valores e veículos. Havendo bloqueio de valores, intimem-se os executados para comprovar que as quantias efetivamente bloqueadas são impenhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme prescrevem os parágrafos 1º e 2º do artigo 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, ficará a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Sobrevindo manifestação da parte executada, ou não, torne o proce
1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA SOUZA NASCIMENTO - RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - WHIRLPOOL S.A AR 000238-05.2016.5.12.0000 6 com a imediata liberação dos valores constritos. Afirma que retirou-se da sociedade comercial executada em data anterior ao início da contratualidade do exequente. Aponta violação aos arts. 649, inc. IV, e 655 do CPC de 1973, que trata d
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1386 eventuais débitos referentes ao período em que participou da PODER JUDICIÁRIO sociedade. Registrada a sua retirada do quadro societário da JUSTIÇA DO TRABALHO Executada em data anterior ao início do contrato de trabalho, não há como responsabilizá-la através de seu patrimônio pessoal, uma Fundamentação vez que sequer se beneficiou do trabalho do Exequen
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 10528 ADVOGADO LUIZ GUSTAVO WURDIG RICHE(OAB: 66649/RS) GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS(OAB: 105133/RS) NELSON LAPCHIK BORENSTEIN créditos trabalhistas dos empregados, o limite de dois anos após a retirada de que tratam os arts. 1.003, parágrafo único, e 1.032 do ADVOGADO Código Civil (Processo nº 0000082-67.2013.5.04.0251 (AP), relator PERITO Des. João Ghisleni Fil
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2950 demanda; alega, ainda, que não foi citado da ação nas fases de MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES conhecimento e execução, sendo nulos todos os atos Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho praticados. Junta documentos. Requer a procedência da medida. Resposta - Id a12b989. Relatados, DECIDO. Ilegitimidade passiva Alega o excipiente ser parte ilegítima para figurar no po
Nesse sentido, o seguinte aresto do E. TRF da 5ª Região: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL CONTRA PESSOA FALECIDA. ÓBITO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO. PEDIDO RECURSAL DE AUMENTO DOS HONORÁRIOS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA APELANTE. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. I - Apelação de sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC/73, em decorrência do falecimento da parte executada em data anterior à propositura desta execução. H