Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ABIGAIL TIRCAILO RODRIGUES(OAB: 102994-D/SP) JORGE SILVA SOARES FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: 133463/SP) 407 possibilitaria à embargante beneficiar-se de sua própria torpeza. No mais, não prospera a insurgência da embargante quanto à existência de direito real de usufruto. Não houve penhora do direito real do usufruto, sendo certo, ainda, I

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região De ordem, ficam as partes intimadas do despacho (Id 2e6994d). JOAO PESSOA, 26 de Julho de 2017 ANTONIO CARLOS BESSA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0131713- 107 SILVA não é parte parte executada nestes autos, tendo o mesmo se retirado do quadro societário da empresa executada em data anterior à autuação da presente

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 9297 Certifique-se nos autos da ação coletiva de n° 11052-14.2017.5. Restando certo que todas as obreiras listadas ingressaram nos 03.0058 o ajuizamento da presente ação de cumprimento de quadros da executada em data anterior a 11/11/2017 (início de sentença. vigência da Lei nº 13.467/2017), em relação às substituídas cujo contrato de trabalho não tenha sid

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RÉU 11976 SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA. ALESSANDRA MARIA BATISTA(OAB: 171422/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3327e PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Acerca da impugnação e cálculos apresentados pelo autor, intimese

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Processo Nº AP-0012004-36.2014.5.15.0099 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES AGRAVANTE RAPHAEL FERNANDO POETA ADVOGADO Charlei Moreno Barrionuevo(OAB: 260099/SP) AGRAVANTE SERGIO NAPOLEAO POETA ADVOGADO Charlei Moreno Barrionuevo(OAB: 260099/SP) AGRAVANTE AUTO POSTO BRASIL GAS AMERICANA LTDA ADVOGADO Charlei Moreno Barrionuevo(OAB: 260099/SP) AGRAVANTE ORVETE AMOR ALESSIO POETA A

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER AZEGO TECHNOLOGY SERVICES COM/ E SERVICOS TECNOLOGICOS DO : BRASIL LTDA : SP143474 CLAUDIO CAMARGO PENTEADO e outro : 00133997720084036182 10F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pela União Federal em face da sentença julgou parcialmente procedentes os embargos à execuç

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4765 Esclareça-se, ainda, que, com base no princípio da boa-fé, é sentido de que a ação regressiva proposta no Juízo Civil tenha sido necessário, além da existência de demanda que possa atingir a feita com o propósito de comprovar ausência de sucessão, eis que proprietária da empresa executada, a ciência do adquirente de que todos os fatos contidos nos auto

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15015 trabalho do agravante. Responsabilidade retroativa, sem que antes houvesse aproveitamento da força de trabalho, não há. Faço minhas as palavras do julgador tanto na sentença de embargos de Agravo de Petição do exeqüente Will Tarley Lima de Sousa terceiro (documento Id bd83742) quanto na sentença de embargos (documento Id 280a14e), interposto da sentença de aco

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 260 Despacho O(s) destinatário(s) desta intimação deverá(ão) atentar para o disposto na Lei n. 11.419/06, com regulamento pelas Resoluções n. 128/2013 e n. 136/2014 do CSJT, e Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 15/2008. ARIQUEMES-RO, 22-8-2018 LUZIA CAMPOS CERQUEIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0000558-68.2017.5.14.0031 AUTOR JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO BELMIRO ROGERI

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16504 Ao lado desse panorama, friso que não vislumbro evidência de fraude no fato do imóvel ter sido adquirido pela ex-mulher do sócio FRAUDE À EXECUÇÃO executado, mesmo porque o R. 08 da matrícula do imóvel consigna que a venda da propriedade se deu em razão de separação Pretende o agravante seja determinada a penhora do imóvel consensual homologada por senten�