Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 35 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre (c) 56.907 % (d/c)x100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII) 49.310 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + 1.384.661 XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII +

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) Proveniente da União 1.430.013 1.430.013 725.672 50,75 1.430.013 1.430.013 725.672 50,75 Proveniente dos Estados Proveniente dos Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) OUTRAS RECEITAS (XXXI) 7.117 7.117 1.850 26,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX+XXX+XXXI) 1.437.130

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 TOT.DAS DESP.NÃO COMP.NO CÁLC.DO MÍN. (XL)=(XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII+XXXIX) 615.453.604,00 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII) 1.290.596.657,93 916.979.765,00 282,04 825.939.065,36 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o bimestre (c) (d) % (d/c) x100 257,2

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.537  33 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 Despesas de Capital TOT.DAS DESP.NÃO COMP.NO CÁLC.DO MÍN.(XL)=(XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII+XXXIX) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES 2.080 4.183 155 3,70 33 0,78 33 0,78 615.454 725.512 89.065 89,57 51.714 78,00 51.553 77,94 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimes

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.709  53 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA % (b/a)x100 Até o Bimestre (a) (b) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) Proveniente da União 1.430.013 1.430.013 1.011.551 70,74 1.430.013 1.430.013 1.011.551 70,74 Proveniente dos Estados Proveniente dos Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.595 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial Empenhadas Liquidadas (w) (x) Saldo Final (não aplicado)1 Pagas (y) (z) (aa)=(w-(x ou y)) - Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compe

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII + XXXIX) DESPESAS T

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 31 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS Até o Até o bimestre INICIAL bimestre % (f/c) % (d/c)x100 Até o bimestre % (e/c)x100 x100 (c) (e) (f) (g) (d) ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) Inscritas em Restos a Pagar não Processados DESPESAS PA

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) - Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício ante

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 33 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI) EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Empenhos de 2020 (r