Poder Executivo ● 26/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2020 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) - Empenhos de 2020 (regra nova) Empenhos de 2019 (regra nova) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n m), se < 0, então (o) = 0 - 2.657.493 3.316.865 Total inscrito em RP no exercício (p) Valor inscrito em RP considerado no Tot

Poder Executivo ● 29/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de novembro de 2022 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) RPNP Inscritos Valor inscrito em Indevidamente no Valor aplicado além RP considerado Total inscrito em Total de RP pagos Exercício sem do limite mínimo (o) no Limite (r) = (p RP no exercício (s) Disponibilidade = (n - m), se < 0, (o + q)

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 20 - 27 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Total

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2021 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Empenhos de 2021 (regra nova) 1.580.991 2.191.535 610.544 Empenhos de 2020 (regra nova) 2.652.964 3.666.191 1.013.227 R

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de maio de 2021 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Tota

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 186 - 27 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Pagas (k)

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  53 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 nova) Empenhos de 2018 1.865.815.327,65 2.371.844.521,15 506.029.193,50 12.956.859,96 0,00 12.539.136,05 14.754,27 402.969,64 505.626.223,86 Empenhos de 2017 1.738.542.686,60 2.158.735.290,93 420.192.604,33 72.552.077,00 0,00 71.941.911,38 3.992,70 606.172,92 419.586.431,41 Empenhos de 2016 1.743.629.671,08 2.019.495.202,92 275.865.531,84 9.185.464,37 0,00 8.594.216,29 0,00 591.248,08 275.274.283,7

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.987 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial (no exercicio atual) Empenhadas (i) (h) Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XXd) Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial ig

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 225 - 17 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além Total inscrito em do limite mínimo (o) RP no exercício = (n - m), se < 0, (p) então (o) = 0 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 62 - 25 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Total de