Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 58 - 21 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) Despesas Correntes DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO DOTAÇÃO INICIAL MÍNIMO % (d/c) x 100 Até o bimestre (d) DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de novembro de 2020 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO DOTAÇÃO INICIAL MÍNIMO % (d/c) x 100 Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) %

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2020 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) DESPESAS EMPENHADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) % (f/

Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 17 - 19 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO DOTAÇÃO INICIAL MÍNIMO % (d/c) x 100 Até o bimestre (d) DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) %

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2020 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO DOTAÇÃO INICIAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSI

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 184 - 23 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO DOTAÇÃO INICIAL MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) % (

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2021 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) - Empenhos de 2021 (regra nova) Valor aplicado além Total inscrito em do limite mínimo (o) RP no exercício = (n - m), se < 0, (p) então (o) = 0 - Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203  35 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre % (d/c)x100 MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUT

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 181 - 23 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além Total inscrito em do limite mínimo (o) RP no exercício = (n - m), se < 0, (p) então (o) = 0 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 145 - 29 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Total