Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 182005-88.2012.8.09.0051 5497 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO NOELIA RODRIGUES DE SOUZA 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 23087 GO - MURILO DIVINO MENDES 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA DESPACHO : PROCESSO: 201201820051 DESPACHO DETERMINO A PES

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1603 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA REDATORA VOTO VENCIDO DA EXCELENTÍSSIMA RELATORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM A Recorrente, embora tenha admitido a celebração de contrato de Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do prestação de serviços com a empregadora direta do Reclamante, Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por não

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1577 O Texto Consolidado, no artigo 880, disciplina de forma específica a execução no processo do trabalho, determinando que se efetue o Caso não o faça, resvalará tal obrigação de dar à ora Recorrente, pagamento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ou se garanta a consoante entendimento consolidado no C. TST, através do item VI execução, sob pena de penhora.

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1046 Tomadora dos Serviços quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da Empresa Terceirizada em face de seus Empregados contratados, razão porque impõe-se a reforma da Sentença a fim de afastar a responsabilização patrimonial imposta ao Ente Público, julgando-se prejudicada a análise das demais insurgências contidas no Apelo recursal. (PROCESSO nº

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1592 66.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Relator: Josenildo dos Santos Carvalho) AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA Isto posto, conheço do recurso ordinário interposto e, no mérito, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA dou-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar o AFASTADA. REFORMA DA SENTENÇA.Diante da decisão rec

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 26 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 554-A/SE) Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510-A/BA) JUNCO CONSTRUCOES LTDA - EPP WESLEY MATEUS SANTOS JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) de fazer de proceder a nomeação da Autora, descabe falar-se em antecipação d

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 descumprimento, devendo-se observar o art. 880 da CLT que 4619 121, desta Seção Especializada, in verbis: determina dever ser o executado citado para efetuar o pagamento do débito em 48 horas ou para que garanta a execução no mesmo OJ EX SE - 121: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. prazo, sob pena de penhora. ALCANCE DE RESPONSABILIDADE DA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Na

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2252 Advogado Adriana Loures da Silva(OAB: 148742MG) Lemos & Faria Construcao e Montagem Ltda. Light Servicos de Eletricidade S A Construtora Norberto Odebrecht S A Gdk Sa Consorcio Etanol. Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. ITABIRA, 20 de Maio de 2016. RECLAMADO MARIA AUXILIADORA

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1695 MACHADO AMORIM Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por De início, tem-se que não há prova da formalização de contrato de unanimidade, conhecerdo Recurso Ordinário interposto e, no obra de construção civil entre as Reclamadas, tendo em vista que o mérito, por maioria, dar-lhe prov

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 8671 a honorários advocatícios e R$ 2.000,00 (07/05/2018) de honorários DESPACHO periciais. Fica o executado citado, para efetuar o pagamento dos valores Designo audiência INICIAL para o dia28 de janeiro de 2019 às devidos, atualizados, conforme sentença de liquidação, ou 13h15min. garantir execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, Dê-se ciência �