Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1107 apelo recursal. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA REDATORA VOTO VENCIDO DA EXCELENTÍSSIMA RELATORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do O contrato de prestação de serviços firmado entre as Reclamadas Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por (ID 61d64ad) tinha por objeto "serviços de constru

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1424 Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, foi firmado o entendimento de que o ente público continuará como responsável subsidiário, mas não se exigirá dele que produza a prova da fiscalização adequada. O encargo probatório acerca da culpa in vigilando passou, portanto, a ser ônus que incumbirá ao empregado terceirizado. In casu, n

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1464 do Trabalho da 20ª Região, o Exm.º Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores VILMA LEITE MACHADO AMORIM (RELATORA) JOSENILDO CARVALHO E RITA OLIVEIRA. OBS: Designada REDATORA a Exmª. Desembargadora RITA OLIVEIRA. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Redatora Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1561 Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no reconhecida, foi firmado o entendimento de que o ente público apelo recursal. continuará como responsável subsidiário, mas não se exigirá dele que produza a prova da fiscalização adequada. O encargo probatório acerca da culpa in vigila

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1661 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA REDATORA VOTO VENCIDO DA EXCELENTÍSSIMA RELATORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM A r. sentença está lavrada, no particular, nos seguintes termos: 2.2.3- RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS DECISÃO: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por A segunda reclamada

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 307891-63.2013.8.09.0051 2292 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A DOMINGOS JOSE MORAIS CARMEM LUCIA DOS SANTOS MORAIS ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 44132 GO - NEI CA

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 37712 18468 3229 27495 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : 201400594078 DESPACHO INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, RE METAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 826 as advertências legais. Citem-se os réus em lugar incerto e dos interessados, por edital, com o prazo de trinta dias. Intimem-se as Fazendas, na forma do artigo 943 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP) Processo 0000473-89.2001.8.26.0312 (312.01.2001.000473) - Separaç�

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 100 AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA reconhecimento da responsabilidade subsidiária da ora recorrente, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA determinando a sua exclusão da lide. Face ao quanto decidido, AFASTADA. REFORMA DA SENTENÇA.Diante da decisão resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no proferida no Supr

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ANSITADA EM JULGADO E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 16 DE AGOSTO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALD IN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 266561-63.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : OMO REQUERIDO : EAO ADV REQTE : 35733 GO - CAMILA ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS DESPAC