Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 102 ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO(OAB: 122996-D/RJ) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 76149/MG) JULIANA GIBIM DE SOUZA - ME ROSANGELA VIEIRA COELHO(OAB: 49260/RJ) VERONICA DE MATTOS LAMARAO(OAB: 122996-D/RJ) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 76149/MG) S G ALUMINIOS LTDA - ME ROSANGELA VIEIRA COELHO(OAB: 49260/RJ) VERONICA DE MATTOS LAMARAO(OAB: 122996-D/RJ) CARLOS ED

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2604 que especifique os meios efetivos para o prosseguimento da o executado comprovar que RECOLHEU em conta vinculada do execução, no prazo 30 (trinta) dias, iniciando, ao final de empregado o valor do FGTS objeto de execução, INDICANDO referido prazo, a fluência do prazo prescricional previsto no CADA UM DOS MESES DE RECOLHIMENTO (12/2019, 07/2020, Artigo 11-A, da

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 14444/2012 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004678-53.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.004678-0/SP RELATOR AGRAVANTE : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES e outro FURRER E BONADIES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ANGELO MARCIO COSTA E SILVA e outro Caixa Economica Federal - CEF ELIANE HAMAMURA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00100531020074036100 5 Vr SAO PAULO/SP ADVOGADO AGRAVADO ADVOGA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 157 AGRAVADO : ZAIAS ALVES DA ROCHA ADVOGADO : TIAGO SANTOS LIMA AGRAVADO :JLP CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ADMISSIBILIDADE ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA CÔRREA Trata-se de agravo de petição interposto contra decisão AGRAVADO :MATURY SERVIÇOS GERAIS LTDA. interlocutória de caráter definitivo. Portanto, de acordo com o ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DA SIL

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3113 ocorrência de prejuízo para a parte contrária. Intimado(s)/Citado(s): Desse modo, considerando que o atraso começou já na quitação da - GILMAR LUIS DOS SANTOS 1ª parcela, desde então deve incidir a multa estipulada pelas partes. Remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para PODER JUDICIÁRIO liquidação da multa. JUSTIÇA DO RMM GOIANIA/G

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 1. Para fins de proteção, a norma exige dois requisitos para a impenhorabilidade da propriedade rural: que a área seja qualificada como pequena, nos termos legais, e que a propriedade seja trabalhada pela família. É ônus do pequeno proprietário, executado, comprovar que o seu imóvel se enquadra nas dimensões da pequena propriedade rural; ao exequente compete demon

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ judicial. - requisitos Não configurados os necessários ao legais NR.PROCESSO: 5290066.04.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO reconhecimento de litigância de máfé, descabe a condenação da parte

Publicações Judiciais ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

independentemente de nova intimação." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.71.02.0050590/RS AUTOR : CARNELOSSO E CIA LTDA RÉU : UNIÃO FEDERAL e outro. ADVOGADO : DANIELA KRAIDE FISCHER : GIOVANA FABRE VIAN 2ª Vara Federal de Santa Maria Boletim JF Nro 142/2013 DR. JORGE LUIZ LEDUR BRITO Juiz Federal DR. TIAGO DO CARMO MARTINS Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3698 defiro o prazo de quinze dias para o Executado comprovar que devem ser rateados entre os procuradores na proporção de informou os fatos geradores das contribuições sociais devidas, para cinquenta por cento para cada um, conforme informado no ID. repercutirem no cálculo e na concessão dos benefícios 8391b98. previdenciários, na GFIP (Guia de Recolhimento ao Fu

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CO NTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORA BILIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 351210-81.2013.8.09.0051 2894 EXECUCAO EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA TASSIA LOURENCO