Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital relativas às diligências do meirinho em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de observância de pressuposto de seu desenvolvimento válido e regular. Certifiquese. ADV: VÍVIAN KARLA GOMES DA SILVA GONZAGA (OAB 5671/AM) - Processo 0620842-39.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Adelia Lo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital peculiaridades respectivas, há quatro requisitos formais genéricos: (a) petição escrita; (b) identificação das partes; (c) motivação; (d) pedido de reforma ou de invalidação do pronunciamento recorrido.” (in Manual de Recursos. 3ª ed. São Paulo: RT, 2011, p. 203). O recurso interposto atende regularmente aos requisitos de se ter formalizado por petição escrita

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citação do Executado, cuja condenação se afirma, através de sentença com resolução do mérito, à luz do que dita o artigo 269, inciso I, do Digesto Processual Civil. Condeno o Executado nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, de conformidade com o que dita o artigo 20, §3°, da Lei do Rito Civi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital executiva do título extrajudicial, sob os prismas de validade e exigibilidade, que legitimam o Exequente à realização da execução não embargada. Neste contexto emerge a possibilidade de vir esta autoridade judiciária proferir o julgamento antecipada de demanda de Execução do Título Extrajudicial, tal a dicção do artigo 355, inciso II, da Nova Lei do Rito Civil. Pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1 - O instrumento procuratório juntado aos autos da execução não supre a sua ausência nos embargos respectivos, tendo em vista a natureza jurídica de ação incidental que possuem os embargos, sendo certo que a petição inicial dos embargos, mesmo em execução fiscal, deve preencher todos os requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC. 2 - Para que uma relação processua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056S/RJ), FÁBIO VINÍCIUS LESSA CARVALHO (OAB 5614/AM) - Processo 0257853-46.2010.8.04.0001 Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: Banco Itau S/A - REQUERIDO: Vision Informática e Eletrônica e outro - Vistos e examinados. Trata-sede Ação de Execução de Título E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1430 132 demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso normal com a concessão da medida liminar de fls.25 e a realização de intimação da parte ré, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com julgamento de mérito, conforme nova decisão interlocutória. 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 520 82 EXORDIAL. Trata-se de um pedido de anulação de débito cumulado com indenização por danos morais, com pedido de antecipação de tutela e inversão do ônus da prova em face da FIDCP NP AMERICA MULTICARTEIRA, já qualificado na exordial. Não há qualquer dúvida acerca da aplicabilidade da lei dos juizados especiais, pois o pe

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 contudo a exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, § 3º do Código Processual. Transitada em julgado a sentença, expeça-se a respectiva carta de crédito em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. Sobradinho - DF, sexta-feira, 23/06/2017 às 15h37. Ana Maria Gonçalves Louzada,Juíza de Direito. Nº 2016.06.1.011550-5 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: JOAO RAIMUNDO SO

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF021919 - CELSO RUBENS PEREIRA PORTO. INTERESSADA: VILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008746 - OCELIO FERREIRA GOMES. (...) ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de fls. 183-186, atribuindo à cônjuge meeira TERESA MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, 50% do imóvel situado na Quadra 18, Conjunto P, Casa 03 - Sobradinho/DF e dos sa