Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 195 Espécies de Contratos - EXEQUENTE: DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA. - Diante do exposto e em face do que expõe o art. 795, que determina que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença, EXTINGO POR SENTENÇA ESTE PROCESSO, com base no art. 794, I, do CPC, em face do adimplemento da obrigação perseguida

Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2010. Sem custas. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de interdição, bem como do parecer ministerial de f. 391/392 e parecer técnico de fls. 393/397. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012 às 18h52. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 9144-3/

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Nº 205091-7/11 - Prestacao de Contas - A: S.M.N.. Adv(s).: DF000734 - RAUL QUEIROZ NEVES. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - À vista da documentação acostada aos autos, que comprova a correta aplicação do dinheiro pela parte requerente, aliado ao parecer do Ministério de Público, julgo boas as contas prestadas. Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 269, I, do CPC.

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2011 comunicações, expedindo-se o competente mandado de averbação, arquivem-se os autos". Nada mais, foi o presente encerrado. Eu, CESL, digitei. Brasília - DF, quarta-feira, 31/08/2011 às 15h34. ESDRAS NEVES Juiz de Direito. Nº 213759-9/10 - Conversao Em Divorcio Litigioso - A: W.L.D.L.. Adv(s).: DF021160 - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: M.N.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - DIAN

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 Norma 16, item VIII, do Prov. COGER Nº 3/2007, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte credora para tomar ciência do Alvará Judicial nº 239 de fl. 161 (disponibilizado nos autos), bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação, sob pena de baixa e arquivamento. É verdade. Brasileia, AC, 09 de novembro de 2022 Joicilene da Costa Amorim Diretor(a) Secretaria ADV:

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 46 requerente, entendendo por bem, assumir a obrigação de pagar o valor devido em 60 (sessenta) meses, e pela parte promovida se encontrar em atraso no pagamento das parcelas e em endereço incerto e não sabido, mandou o MM Juiz que se expedisse o presente edital para fins de citar DANIEL DA SILVA BARBOSA, para querendo, purgar a mora ou contesta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1559 90 volte a cumprir a carga horária anterior de 30 horas, E, POR CONSEGUINTE, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CARREADOS NA EXORDIAL, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei Municipal nº. 973/2006, afastando a sua aplicação no regime jurídico da parte demanda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 455 razão pela qual deixo de valorá-lo por fazer parte da própria estrutura do tipo penal. f) Circunstâncias do crime: as circunstâncias do crime se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. g) consequências extrapenais do crime: os dados concretos decorrentes do crime não vão além do tipo penal sob enfoque, ra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 269 RELAÇÃO Nº 0352/2018 ADV: JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL) - Processo 0000354-19.2013.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Antonio da Conceição dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu ANTÔNIO DA CONCEIÇÃ

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ria Lissandra Soares da Frota - D E C I S Ã O 1. Considerando que na presente ação há somente uma petição intermediária, referente ao processo nº 0717098-57.2017.8.01.0001, a revelar que o registro ocorreu por equívoco, determino o cancelamento da distribuição e o prosseguimento no processo referido. 2. Intime-se ADV: RENATO CESAR CRUZ, ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC) - Processo 0005211-15.2020