CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2101 3-Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. “EXECUÇÃO-PAGAMENTO-QUITAÇÃO REGULAR-RECIBO-PROVA DO PAGAMENTO-EXTINÇÃO DO PROCESSO-INTELIGENCIA DO ARTIGO 794, I, DO CPC-SENTENÇA MANTIDA. Fazendo o apelado prova do pagamento da obrigação reclamada pela apelante, através do meio próprio, qual seja, recibo, impõe-se a extinção do processo co

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1672 honorários.Não obstante, pelo baixo valor da dívida, a Procuradoria Geral do Estado formalmente abdicou do arbitramento. 2. Relatei com a síntese que o caso requer e passo a decidir. 3. Tendo em vista a expressa comunicação de pagamento, julgo extinta a execução na forma do artigo 156, I do CTN c/c art. 924, II do CPC. 4. Deixo de arbitrar honorários, eis que já formalmente abdicados no ID 19

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1190 110 Onaldo Beltrão Tavares (OAB 4631/AL) Vara do Único Ofício de Junqueiro - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Dr. Kleber Borba Rocha, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Junqueiro, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2566 Reu: Salvador Ribeiro Dos Santos Advogado: Antonio Marcos Teixeira Cunha (OAB:BA58662) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8002743-54.2021.8.05.0272 AUTOR: LUZANIRA ALCANTARA RAMOS REU: SALVADOR RIBEIRO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1224 156, I do CTN c/c art. 924, II do CPC. 4. Arbitro honorários em 10% sobre o valor da causa. Condeno o executado nas custas processuais, devendo ocorrer a plena intimação para o seu pagamento. Acaso não se registre o pagamento das custas, a secretaria judicial da 3ª vara de execução fiscal deverá providenciar, de ofício, a documentação necessária para inscrição em dívida de valor. 5. Ap

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 3048 Reu: E. S. D. S. Advogado: Edson Silva Dos Santos (OAB:BA43960) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000438-97.2021.8.05.0272 AUTOR: NICOLLE SILVA DOS SANTOS REU: EDSON SILVA DOS SANTOS S E NTE N ÇA 1-Trata-se d

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2089 Em análise dos autos verifico que na data no ID nº 11410725 o executado apresentou manifestação pela conversão da obrigação em perdas e danos e juntou o comprovante de pagamento. Instada a manifestar a exequente no ID nº 18283336 pugnou pelo levantamento dos valores e o arquivamento do feito, em razão de não haver pendências mais nos autos, comprovado portanto, que o executado pagou os v

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1844 do art. 487, III, alínea b do CPC. Condeno o executado nas custas processuais, ficando suspensa a sua cobrança, forte no § 3º, do art. 98, do CPC. Após as cautelas legais e de praxe, ARQUIVE-SE. Ciência ao órgão ministerial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ananindeua/PA, 27 de julho de 2020. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua Núm

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3238 conforme o artigo 924, II, do NCPC. Condeno o executado nas custas processuais, intime-se para pagamento. Não havendo pagamento voluntario, expeça-se a CDA e promova-se seu processamento em sistema próprio, após arquivem-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, 28 de maio de 2020. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 347 109 Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Rosana Alves de Barros Siqueira e outro - RÉU: EXCELSIOR MED LTDA.- Diante do exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o presente processo, com base no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos autores. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ap�