Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 461 julgada, serão devidas 40 horas extras mensais ao Reclamante cálculos retificados, excluindo-se da conta às horas extras (duas horas extras por dia), deduzidas as ausências (dias superiores à 08ª diária, ou 40ª mensal; e dar parcial provimento ao efetivamente trabalhados) e os dias de jornada reduzida (em que a agravo do Exequente para determinar que se utiliz

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 258 TST,porque determinou a aplicação do IPCA-E a partir de assim como conheço do Agravo de Petição adesivo do primeiro 30/6/2009, e não do dia 25/3/2015. 6. É possível concluir, assim, Executado e, no mérito, dou provimento àquele da Exequente, pela existência de violação do art. 5.º, II, da Constituição Federal. para determinar que os cálculos liquida

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARLI SOARES BRAGA(OAB: 123040/RJ) COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS FERNANDA FELIX DE SOUZA(OAB: 185173/RJ) THIAGO MEIRELLES SATYRO BRANDAO CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX(OAB: 152811/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 132 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer e, no mérit

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1029 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 06/02/2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Ramon Bezerra e dos E

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1026 contadoria a respeito deles (ID f6cff75) evidenciam que o critério da apelo do executado para determinar que a incidência dos juros de hora excedente à 44ª semanal foi devidamente respeitado, havendo mora sobre o crédito principal atualizado ocorra somente após a apuração, como extra, também a partir da 45ª hora laborada, como, dedução da contribuição

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 3331 Conclusão do recurso Acórdão conhecer de ambos os agravos de petição; no mérito, dar provimento parcial ao apelo do exequente para conceder a gratuidade de justiça aos exequentes, para afastar da condenação a compensação de valores de idêntica natureza concedidos a partir de 01/09/2004 e determinar a inclusão das verbas de gratificação de função de co

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 203 previsão expressa no plano de previdência complementar. A par interpostos e, no mérito, dou parcial provimento ao agravo do disso, deverão efetivar-se as contribuições obreira e patronal, a fim executado, para determinar que o valor das custas recolhidas na de se preservar o equilíbrio atuarial. Observados tais parâmetros, o fase de conhecimento seja compens

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13216 ADVOGADO JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 100737/SP) MARIANO GALETTO NETO(OAB: 357361/SP) JPG Soluções imóvel a penhorar IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação. ADVOGADO Decorrido o prazo para recurso, prossiga-se a execução. RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Dê-se ciência. - WESLEY DA CONCEICAO VITOR CA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) WESLEY MAGALHAES JUNIOR(OAB: 127101/MG) MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA(OAB: 138229/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO PEROLA ABADIA CARDOSO EUCILENE SIQUEIRA BARROS(OAB: 73108/MG) ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) JUCELE CORREA PEREIRA(OAB:

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 34374/PR) Pedro de Jesus Figueredo(OAB: 4569/BA) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593/BA) ANGELA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 13967/BA) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 89 por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do exec