Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO GOMES NEVES VITIMA : ROBSON INACIO RODRIGUES DESPACHO : DECISAO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 35/36 E ADOTO-A COMO FU NDAMENTO PARA DECIDIR. ASSIM, DECLARO EXTINTA PUNIBILIDADE DO INV ESTIGADO PAULO GOMES NEVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, C/C ART 109, INCISO III, TOD

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NJUBA/GO (DOCUMENTOS AS FLS. 17/18 DO RP), E RAZOAVEL QUE, NA MED IDA DO POSSIVEL, CUMPRA A PENA NO LOCAL DA SUA RESIDENCIA. A TRAN SFERENCIA DA EXECUCAO PARA O LOCAL ONDE COMPROVOU O SENTENCIADO R ESIDIR E MEDIDA QUE ATENDE A FINALIDADE DA PENA, VEZ QUE A PROXIM IDADE COM SUA FAMILIA CONTRIBIRA PARA A JUSTICA RESTAURATIVA E SO CIAL, BEM COMO POSSIBILITARA QUE DE CONTINUI

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 O DESINTERESSE DO SURSILANDO EM CONTINUAR CUMPRINDO REGULARMENTE AS CONDICOES NESTA COMARCA, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO J UIZO DA COMARCA DE NAZARIO/GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS QUE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. DEEM-SE CIEN CIA DESTA DECISAO A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL. GOIANIA, 26/04/2 018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AMBIAMENTO. APOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CA RTA PRECATORIA AO DOUTO JUIZO DE ORIGEM, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS LEGAIS. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA , 20 DE AGOSTO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 25665-24.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZO DE DIREIT

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 UBSTITUEM AS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, QUANDO: [] 4O A PENA RESTRI TIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCO RRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA. NO CALC ULO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A EXECUTAR SERA DEDUZIDO O TEM PO CUMPRIDO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, RESPEITADO O SALDO MI NIMO DE TRINTA DIAS DE DETENCAO OU RECLUSAO

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 IMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA. NO CALCULO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE A EXECUTAR SERA DEDUZIDO O TEMPO CUMPRIDO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, RESPEITADO O SALDO MINIMO DE TRINTA DIAS DE DETENCAO OU RECLUSAO. 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DEC IDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE AP

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 157273-02.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201501902460

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DOS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA (FLS. 47/48 D O RP). SUCESSIVO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PARA QUE FOSSEM CUMP RIDAS DEPOIS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (FLS. 36/37 DO RP). O ESSENCIAL.D E C I D O. ENAL,IN VERBIS: NVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMEN TO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA.NO CALCULO DA PENA PRIVATIV

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NEI. JUIZA DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADA: TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: NR. PROTOCOLO : 100324-77.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CLEVES ANTONIO PONTES DESPACHO : AUTOS N. 201401003243 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FA SE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO CLEVES ANTONIO