Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 173632-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA , D

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 124129-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ __________________

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ACUSADO : JOAO BATISTA DE VASCONCELOS JUNIOR VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201602822128 SENT ENCIADO: JOAO BATIST

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 IAS, DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRI MENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AG UARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DE VERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INT

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 I-LO; QUE TAMBEM FOI ENCONTRADO EM SEU PODER VARIAS CAIXAS DE CIG ARRO, QUE COMPROU NO CAMELODROMO DE GOIANIA-GO; QUE REVENDERIA OS CIGARROS EM SEU COMERCIO. DADA A PALAVRA AOS SUJEITOS PROCESSUAI S, NADA PERGUNTARAM. A SEGUIR O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINIS TERIO PUBLICO, REQUER SEJA OFICIADO O JUIZO

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 RAES IN CASU, VERIFICO QUE A PRESENTE DECISAO SE FUNDA EM DADOS C ONCRETOS, DE FORMA QUE, OUTRA SOLUCAO NAO RESTA SENAO A CONVERSAO CAUTELAR DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA, DIANTE DO CASO CONCRETO, VISANDO ASSEGURAR OS FINS E A EFETIVIDADE DO P ROCESSO EXECUTIVO, INIBINDO QUALQUER ATO A

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 EVENDO A DATA SER DETERMINADA PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL L OCAL, APOS CONSULTA AO APENADO, LIMITADA A SETE DIAS, IMPONDO-LHE , POREM, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHIMENTO NOTURNO, NO PERI ODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20 E 06 HORAS, EM ENDERECO A SER INFORM ADO PELO REEDUCANDO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, SOB PE NA DE INDEFERIMENTO; B) PROIBICAO DE FREQU

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : TIAGO VINICIUS SILVA FERNANDES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ PROCESSO:

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201300125211 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O PARA O DIA 01/09/2015 AS 17:00 HORAS. REQUISITE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. GUAPO, 05 DE AGOSTO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA C OSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230459-86.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAIR BATISTA DE SIQUEIRA VITIMA : COLETIVIDAD

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : VERA LUCIA DE CAMPOS GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ANTE O MENOSCABO DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA RE PRIMENDA, RECONVERTO PROVISORIAMENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) VALDIRENE DO AMARAL EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR C OM