Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1966 a ser tratada em Assembleia Geral Extraordinária convocada expressamente para tal fim e ocorrida em 3 de dezembro de 2002, Assembleia Geral essa que decidiu pela assunção de direitos e obrigações decorrentes da atuação da “comissão executiva de obras” para a conclusão da construção (fls. 125/127). A aleg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1989 por ato culposo ou doloso de preposto ou empregado dele. Igualmente, não se questiona, naqueles autos, responsabilidade civil do administrador ou síndico em face dos condôminos. Em suma, os três julgados transcritos naquela inicial não guardam qualquer relação com as questões postas nos autos da demanda princip

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 777 9137 - CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM (ADVOGADO) OAB 11745 - FRANCIMARA DE AQUINO SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DA PARA Representante(s): ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO (PROCURADOR(A)) REQUERIDO:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO Representante(s): OAB 298.170 - RICCARDO FRAGA NAPOLI (PROCURADOR(A)) . SENTENÇA VISTOS ETC. Compulsando os autos, verifico que a sentença de fl. 336 está apócrifa, resta

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2015 III - Secretaria Executiva de Licitações e Contratos: Governo do Estado a) Comissão Permanente de Licitação; b) Gerência Geral de Licitações e Contratos: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 1. Gerência de Licitações e Compras; DECRETO Nº 42.045, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Aprova o Regulamento Estratégicos. do Gabinete de 2. Assessoria Técnica de Contratos

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1636 (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0803434-74.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ELETROMEC LTDA EPP Participação: ADVOGADO Nome: PARLENE RIBEIRO DIAS OAB: 017459/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.949 entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Executiva de Obras Públicas SEDOP e este Município de Xinguara/PA, em favor da firma: Nº. 2 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI. Estabelecida na Avenida Brasil, nº 1.873, Setor Alto Paraná, Redenção - Pará, CEP: 68.550-325, fone (94)99144-6222, email: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº. 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 3.998.052,81 (Três milhões, novecentos e no

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 944 DAS VARAS DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00661934420168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum Cível em: 01/10/2019---REQUERENTE:ANTONIO CARMO PEREIRA DA COSTA Representante(s): OAB 8376 - RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (ADVOGADO) REU:IGEPREEV Representante(s): OAB 7345 - ANA RITA DOPAZO ANTONIO JOSE LOUREN

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1032 Vistos, etc. CONSÓRCIO CAMARGO CORREA – SCHAHIN, representada por sua líder CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A, devidamente qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, em face de ato tido como ilegal e abusivo praticado pelo PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS. Refere que o Consórcio Camargo Correa – Schahin tem com

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 726 PROCESSO: 00036823519998140301 PROCESSO ANTIGO: 199910057272 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 19/11/2018---AUTOR:ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO Representante(s): LAIR DA PAIXAO ROCHA (ADVOGADO) REU:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (PROCURADOR(A)) TENILI RAMOS PALHARE

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.617, DE 25 DE JUNHO DE 2019. XII - à Secretaria Executiva de Obras: analisar e aprovar a viabilidade técnica e econômica para implantação e execução de projetos estratégicos no Estado; elaborar, analisar, aprovar e fiscalizar planos de trabalho, termos de referência, projetos básicos e executivos de engenharia das obras e dos empreendimentos já em execução; Abre ao Orçamento Fisca