Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marcelo Vieira Papaléo(OAB: 62546RS) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Conforme despacho da fl. 305. Processo Nº 0000349-87.2015.5.04.0471 Complemento VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA Autor ALCIONIR ALCIONES TESTA Réu PORTO REDES CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP Advogado Tatiane de Lima Ferrandin(OAB

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Joao Carlos Cembranel(OAB: 33002RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 337 a 347 . ação julgada PROCEDENTE EM PARTE Processo Nº 0000166-10.2013.5.04.0141 Complemento VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ Autor GISLAINE DA LUZ BAUM Réu MASTER URUGUAIANA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA e outros (2) Advogado Guilherme Ballstaedt Kunert(OAB: 78715RS) Fica V.Sa. no

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Réu Advogado COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Graziela Rovaris Moller(OAB: 80554RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 1057-58. Processo Nº 0000605-60.2014.5.04.0731 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Autor Sindicato dos Vigilantes Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço, dos Vigilantes Orgânicos, Trabalhadores em Vigilância, S

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado Réu Rodrigo de Bem Pacheco(OAB: 54670RS) Comunidade Evangélica Luterana São Paulo Fica V.Sa. notificado do que segue. Intime-se para que esclareça o que pretende com a petição das fls. 424/425, haja vista o teor da certidão da fl. 426.Na oportunidade, deverá, ainda manifestar-se quanto ao expediente oriundo do juízo deprecado, juntado às fls. 428/429. Process

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2014. Processo Nº 0000227-60.2012.5.04.0251 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Autor Fabiano Otto dos Reis Advogado Rogerio Cabral Borges(OAB: 76908RS) Réu Viação Canoense S.A.- VICASA Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo recl

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000499-61.2013.5.04.0205 Complemento 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Autor Vanderlei Ferreira Alves Advogado Sheila Reis(OAB: 80529RS) Réu Associação Educadora São Carlos AESC Advogado Fabio Lozano Pinheiro(OAB: 40476RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado par

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1037 função, cuja gratificação já abriga a atividade de caixa e, portanto, a compensação por eventuais descontos decorrentes de diferenças, que venham a ser encontradas no caixa da empresa. Em outras palavras, a gratificação paga aos empregados exercentes da função de caixa executivo já abrange a maior responsabilidade da função de caixa e o risco da diferença d

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 13843 AGRAVADA: MARIA DE JESUS OLIVEIRA RELATOR: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Inconformados com a respeitável sentença (fl. 757) que REJEITOU suas exceções de pré-executividade, dela agravam de petição os sócios executados, em peças processuais distintas. Insurgem-se contra os bloqueios havidos em suas contas bancárias (fl. 769: R$307,21; e fl. 776: R$

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1188 seu procurador (fl. 882), presume-se conhecedor de que não há possibilidade de se modificar o acordo a não ser por ação rescisória (Súmula 259 do TST). As normas que regem o processo em relação ao acordo são imperativas, e não dispositivas, todos se submetendo a lei antes já transcritas. Em que pese o art. 313, inc. II, do CPC/15, possibilitar a suspensão

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1828 possível após frustradas as medidas executórias contra os A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional devedores expressos no título executivo". do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 05.04.2018, às 9 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Por fim, a manutenção do tomador de serviços na lide, como Exma. De