10.001 resultados encontrados para exegese do artigo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 354 MENDES X TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFONICA - Fls. 54 - Ante a exegese do artigo 5º da Lei nº 11.608/2003, revejo a decisão de fls. 48/49 e DEFIRO, tão somente, o recolhimento da taxa judiciária ao final da lide. Assim, efetue o autor os recolhimentos da taxa de mandato e da despesa postal,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1888 de 5 dias. Havendo discordância, dê-se vista à parte contrária para manifestação e tornem conclusos. Havendo concordância ou no caso de inércia, proceda a serventia as retificações necessárias no termo de declaração, certificando-se. Após a retificação, intimem-se as partes para manifestaçã
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1818 discordância, dê-se vista à parte contrária para manifestação e tornem conclusos. Havendo concordância ou no caso de inércia, proceda a serventia as retificações necessárias no termo de declaração, certificando-se. Após a retificação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1889 Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico referente a valores depositados nos presentes autos no importe de R$ 2400,42 e que, após a assinatura do MM Juiz, os valores serão depositados na conta indicada no formulário de pg. 70. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP) Processo 0000602-17.2020.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1748 JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP) Processo 0000580-56.2020.8.26.0575/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Fabrício José Cussiol - Vistos. Certifique a serventia se os dados informados no termo de declaração coincidem com os dados constantes do processo de conhecimento e cumprimento de senten
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1994 autos principais. Int. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB 301361/SP) Processo 0000920-05.2017.8.26.0575/03 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Agnaldo Fernandes da Silva Vistos. Certidão retro: ciente. Constatado pela Serventia que os dados informados n
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1740 para manifestação, no prazo de 5 dias (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução nº 303/2019 do CNJ). Havendo oposição, dê-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Não havendo oposição ou no caso de inércia, tornem conclusos para prolação de decisão para expedição e en
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1887 processo de conhecimento e cumprimento de sentença. O valor requisitado deverá corresponder ao exato valor homologado no cumprimento de sentença e sua data. Juros e correção serão incluídos automaticamente quando do efetivo pagamento. **** CONSTATADA A CORREÇÃO DOS DADOS, intimem-se as partes para m
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1742 Resolução nº 303/2019 do CNJ). Havendo oposição, dê-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Não havendo oposição ou no caso de inércia, tornem conclusos para prolação de decisão para expedição e envio automático do ofício requisitório. **** 4) CONSTATADA A INCORREÇÃO DOS DADOS, d
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1741 termo de declaração, tendo em vista que os cálculos da Fazenda foram atualizados até 28/02/2019, procedendo-se a imediata correção, caso for. 2) Em seguida, certifique a serventia se os dados informados no termo de declaração coincidem com os dados constantes do processo de conhecimento e cumprimento