Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá(ão) ser incluídos(s) o(s) co-executado(s) mencionado(s) às fls. _______, cuja inclusão já foi deferida às fls. ____.Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.Recolha a exequente as custas processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 1

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, recolha a parte exequente as custas processuais nos termos da Lei nº 9.289/96.APÓS, tendo em vista o requerido pelo exequente, expeça-se mandado/carta precatória de citação, penhora e demais atos, para cumprimento no endereço declinado na inicial, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar se a parte executada ainda se encontra em atividade, se o caso (Sumula n. 435/STJ).DA CITAÇÃO POSITIVA E PENHORA DE BENSEm sendo positiva a diligência, aguarde-se o decurso de prazo

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, recolha a parte exequente as custas processuais nos termos da Lei nº 9.289/96.APÓS, tendo em vista o requerido pelo exequente, expeça-se mandado/carta precatória de citação, penhora e demais atos, para cumprimento no endereço declinado na inicial, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar se a parte executada ainda se encontra em atividade, se o caso (Sumula n. 435/STJ).DA CITAÇÃO POSITIVA E PENHORA DE BENSEm sendo positiva a diligência, aguarde-se o decurso de prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desarquivamento, requerendo o quê de direito. Intime-se pela Imprensa Oficial.Int. 0000114-28.2012.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP CRC(SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS) X ANA PAULA DA SILVA VISTOS EM INSPEÇÃO.Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.Recolha a exequente as custas processuais devidas m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desentranhamento da petição. 0001473-79.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA) X APARECIDA CRISTINA MANTUANI DE SOUZA Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Avaré-SP.Para possibilitar a extinção do presente processo de execução fiscal, providencie a executada o recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econôm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(31/10/2011), arquive-se, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 20 da Lei nº 10.522/2002. Vindo o valor do débito a ultrapassar tal limite, promova a exequente o seu desarquivamento, requerendo o quê de direito. Intime-se pela Imprensa Oficial.Cumpra-se. 0001178-10.2011.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP - CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X BENEDITO ROBERTO DE SOUZA Recolha a exequente as custas processuais devidas mediante Guia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuinte, mesmo porque a importância cobrada parece ser devida.Com efeito, o acordo trabalhista firmado entre o particular e o empregador a respeito do pagamento do IR, modificando a responsabilidade pelo pagamento do tributo, não pode ser oposto contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 123 do CTN. Isso porque, conforme o art. 45, também do CTN, o contribuinte do IR é o titular da disponibilidade econômica da renda, e ainda que o empregador deixe de proceder à retenção do tribut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá(ão) ser incluídos(s) o(s) co-executado(s) mencionado(s) às fls. _______, cuja inclusão já foi deferida às fls. ____.Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.Recolha a exequente as custas processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1667 decorreu o prazo para pagamento do débito pelo executado. Tendo decorrido o prazo do executado para pagamento do débito, manifeste-se a exequente se houve o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001605-31.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 1849 inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X (execução por quantia certa contra devedor solvente). Intime-se o autor/exeqüente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória, discriminada e atualizada do cálculo (acompanhada de cópia), nos termos do