4.888 resultados encontrados para exequente as custas processuais - data: 17/08/2025
Página 23 de 489
Processos encontrados
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1862 do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico - COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599), para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, deverá(ão) ofertá-la em preliminar na própria contesta�
Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Avaré-SP.Recolha a exequente as custas processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 0001823-67.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA E SP24
de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996, sob pena de extinção.Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil.Recolhidas as custas, requeira a exequente o quê de direito em termos de prosseguimento do feito.Intime-s
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64), sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos imediatamente conclusos. 0001485-93.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP CRC(SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS) X EULICO MASCARENHAS DE QUEIROZ NETO Ciência às partes da redistribui
parcelamento, a Fazenda Nacional deverá informar este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. 0001843-58.2013.403.6132 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 326 - MAURO SEBASTIAO POMPILIO) X PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTANA LTDA ME(SP080357 - RENATO GONCALVES DA SILVA) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Avaré-SP.P
de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996, sob pena de extinção.Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil.Recolhidas as custas, requeira a exequente o quê de direito em termos de prosseguimento do feito.Intime-s
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1687 161.01.2010.015742-8/000000-000 - nº ordem 1377/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X NICKHOLAS ANDRE RODRIGUES DE A GRANGEIRO LOBO - Fls. 41 - Vistos. Indefiro a gratuidade processual à exequente. Com efeito, o referido benefício á pessoa jurídica constitui medida excepcio
3. Com a apresentação dos cálculos, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste sobre a memória de cálculo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. 3.1. Nas causas em que atuam mais de um patrono, deverá ser indicado em nome de qual representante judicial deverá ser expedido o ofício requisitório referente aos honorários devidos. 4. Eventualmente, tratando-se de valores que ultrapassam o limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor, a parte deverá manifestar ex