4.888 resultados encontrados para exequente as custas processuais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
0005932-39.2013.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES) X EDSON APARECIDO DOS SANTOS(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES) Primeiramente, recolha a parte exequente as custas processuais nos termos da Lei nº 9.289/96, sob as penas da lei.Cumprida a providência, citada a parte executada e não sendo localizados bens penhoráveis, proceda-se de imediato ao bloqueio de ativos financeiro
Tendo em vista o transcurso do prazo de suspensão do processo sem apresentação de manifestação, intime-se as partes para que informem no prazo de 10 dias se houve composição.Caso a executada permaneça silente, promova a exequente o andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC.Cumpra-se. 0002778-43.2014.403.6139 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X E. A. A. RIBAS DE SOUZA TRANSPORTES - ME X EDYLAI
Tendo em vista o transcurso do prazo de suspensão do processo sem apresentação de manifestação, intime-se as partes para que informem no prazo de 10 dias se houve composição.Caso a executada permaneça silente, promova a exequente o andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC.Cumpra-se. 0002778-43.2014.403.6139 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X E. A. A. RIBAS DE SOUZA TRANSPORTES - ME X EDYLAI
1. Trata-se de Ação Monitória em que, no curso da demanda, foi noticiada a morte do executado, em certidão da Oficial de Justiça, quando do cumprimento de mandado de citação (fl. 104), evento confirmado pela anexação aos autos de sua certidão de óbito (fls. 118/119).2. Instada a se pronunciar, a CEF requereu a alteração do polo passivo da demanda, para que dele passasse a constar o espólio do demandado, requerimento indeferido face à ausência de previsão legal, eis que o espóli
CRISTINA APARECIDA F.DE CAMPOS Diretora de Secretaria Expediente Nº 15684 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008205-67.2003.403.6119 (2003.61.19.008205-9) - ALICE DA APARECIDA SILVA(SP074656 - ALVARO LUIS JOSE ROMAO E SP116365 - ALDA FERREIRA DOS S A DE JESUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP171904 - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDO E SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X ALICE DA APARECIDA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇAA parte exequente petici
Vistos.Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando ordem judicial voltada ao reconhecimento de a impetrante excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, autorizando-a, de consequência, a promover a compensação do indébito gerado em função da sistemática objurgada, inconstitucional ao que defende, no período indicado. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos.Ordem liminar não foi deferida.A autoridade impetrada ofereceu informações, ad
94, no valor total de R$ 20.078,73.Foi deferida a tutela monitória pleiteada, com a expedição do mandado monitório, citando a parte executada para opor embargos ou pagar o débito (fls. 33/35). A citação não se realizou por não ter sido o executado encontrado (fl. 38). A parte exequente apresentou novos endereços (fl. 40), tendo o executado sido encontrado e citado (fl. 44).Foi determinada a intimação do executado para pagar o valor da dívida acrescido de honorários e custas (fl. 46