256 resultados encontrados para exercicio da aca - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 FORMACOES QUE PERMITAM AFIRMAR A PRATICA DE UMA INFRACAO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ES TE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR ENTENDER QUE H A FALTA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS MINIMOS PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUT ORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222515-88.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESPER CHIAB SALLUM INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 619741/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 27121-66.2017.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2018 NR. NOTAS : 77 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 69461-66.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108296-60.2017.8.09.0175 : 307 : ACAO PENAL : ANA LUIZA DE SOUSA ATEMIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : ALESSANDRO OLIVEIRA DE BARROS LUCAS HILLS SANO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701082963 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 28/08/2018, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITIMA : BRUNA ORTENCO RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINA IS DE CRIMES PUNIDOS COM DETENCAO, DESTA COMARCA, COM COMPETENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 PRAZO LEGAL... GOIâNIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. (A) RICARDO PRATA -JUIZ DE DIREITO". OBS.: A PRESENTE EXTRATAÇÃO VISA INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO ' ERIK BEZERRA DA COSTA PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 15651-89.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAUSEMIRO DUARTE PINHEIRO JUNIOR ACUSADO : WELLITON LIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO E REQUISITE-SE O ACUSADO. GOIANIA/GO, 14 DE JULHO 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRE ITO RE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 167677-96.2017.8.09.0175 454 FLAGRANTE/INQUERITO MAGNO JORGE DA SILVA LIMA MARCUS VINICIUS CAMPOS EZEQUIEL SILVA OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TELEFONICO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E RETORNEM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. SEM PREJUIZO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTERROGATOR IO DO ACUSADO HELIO, ATENTANDO-SE PARA O ENDERECO INFORMADO A FL. 217. INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDICAO DA PRECATORIA. RETIFIQUE-SE O SOBRENOME DO ACUSADO URIAS NA CAPA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 22 DE MAIO DE 2017. LUCIANA VIDAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 VITIMA : JAKELINE ALVES VAZ ACUSADO : ELIONARDO DA SILVA DUTRA ADV ACUS : 44413 GO - MARCILEI AFONSO NEVES DESPACHO : PROCESSO N.: 201601877450 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO (GO), PARA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDI DA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ORIPES MOITINHA, DEVIDAMENTE CUMPRID A. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA (GO), PARA