256 resultados encontrados para exercicio da aca - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RICHARD HOSOKAWA DE ALMEIDA : A COLETIVIDADE : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 155635-90.2015.8.09.0011 767 ACAO PENAL VANDERLEIA BATISTA FERREIRA LUCIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 RE-SE EM CONTATO POR TELEFONE, CERTIFICANDO-SE SOBRE AS INFORMACO ES. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 11 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINA DO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 169110-94.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIANA ALVES LUDOVICO REQUERIDO : FRANCISCO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ULAR O REFERIDO PLEITO ATRAVES DE PETICAO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA, CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA SUSO ASSINALA DA (ART. 334, 4, DO CPC/15). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TURVANIA, 07/ 11/2017. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 237288-14.2017.8.09.0151 145 COBRANCA JOSE FRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VITIMA ADV ACUS : BRADESCO SEGUROS S/A : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 35640 GO - ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA DESPACHO : POIS BEM PRIMEIRAMENTE, ENTENDO QUE NAO MERECEM PROSPERAR A TESE DE REJEICAO DA DENUNCIA ALEGADA, POIS, PRIMEIRAMENTE, ENTENDO QU E ESTA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIG O D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 JUIZ PROCESSO N.: 201602222120 DENUNCIADO: DIEGO NUNES DE MELO E LIAS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFI QUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINA RES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201403980459 ACUSADO: SILVANIO INACIO DA SILVA NATURE ZA: FLAGRANTE/INQUERITO DECISAO VISTOS, ETC. 1- EM SEDE DE COGNIC AO SUMARIA, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS, AS CONDICOES DA ACAO E A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL. POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, RECEBO A DENU NCIA DE FLS. 02/04. CITE(M)-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 INDICIADO : LUIZ ALBERTO NERES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTA FEITA, EM ANALISE AS PROVAS COLHIDAS EM FASE DE INVESTIGACA O CRIMINAL, COADUNO COM O ENTENDIMENTO MINISTERIAL, VEZ QUE NAO H A ELEMENTOS PROBATORIOS, QUE DEMONSTREM A AUTORIA E MATRIALIDADE, INEXISTINDO, DESTA FORMA, A JUSTA CAUSA PARA O AJUIZAMENTO DA AC AO PENAL. EM SENDO ASSIM, ENTENDO ASSISTIR RAZAO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TA 01500556-0, DEVENDO ENTREGAR O COMPROVANTE DE DEPOSITO NO CART ORIO CRIMINAL NO FORUM LOCAL; PELO ACUSADO FOI DITO QUE IRA CUMPR IR FIELMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS ACIMA, SOB PENA DE PROSSEGUIME NTO DA ACAO PENAL EM SEUS ULTERIORES TERMOS. O MM. JUIZ DETERMINO U A ESCRIVANIA FISCALIZAR O COMPARECIMENTO MENSAL DO ACUSADO, DEV ENDO A ESCRIVANIA ALIMENTAR NO SISTEMA SPG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 APOS ANALISE CUIDADOSA DO CASO EM TESTILHA, ADUZ O DOUTO REPRESEN TANTE MINISTERIAL QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, VISTO QUE OS ELEMENTOS DE PROVAS COLHIDOS NAO FORAM SU FICIENTES PARA ELUCIDACAO DA AUTORIA DELITIVA, ALEM DE NAO EXISTI R TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM O FATO OCORRIDO. DESSA FORMA, TEND O EM VISTA A AUSENCIA DOS REQUISITOS ELENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : LAFAIETE ABADIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVA MENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA INVESTI GAR A MORTE DE LAFAIETE ABADIO DA SILVA, POR INEXISTENCIA DE COND ICAO EXIGIDA PELA LEI PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 C/C ART