31 resultados encontrados para exercicio da autodefesa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 SLEY JOSE BRASIL, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASC IDO AOS 26/09/1986, FILHO DE EMERICO JOSE BRASIL FILHO E DE MARA CECILIA BRASIL NAS PENAS DO ARTIGO 209, CAPUT DO CODIGO PENAL MIL ITAR (CPM), POR DUAS VEZES. 8) - FIXACAO DAS PENAS: PASSO A FIXAR AO REU AS PENSA A SEREM IMPOSTAS, ATENTO AS DISPOSICOES DO ART. 69 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL MILITAR. QUANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 LACIONAVAM-SE A OUTRA PESSOA. COM ISSO, O ACUSADO CONFESSOU ESTAR EM USO DE UMA CARTEIRA DE HABILITACAO FALSA, JA QUE FORAGIDO DA POLICIA. NESTA SENDA, AO SER INTERROGADO, O ACUSADO CONFIRMA EXAT AMENTE COMO SE DERAM OS FATOS. QUE POR ESTAR FORAGIDO DA JUSTICA, PREFERIU ADQUIRIR DOCUMENTO FALSO E, NA DATA DO OCORRIDO, FEZ US O DESTE. A DEFESA DO ACUSADO SUSTENTA A TESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TO PEREIRA BORGES E DE VILMA SANTANA BORGES E O SD. PM FABIO SANT ANA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO NO DIA 1 6 DE JULHO DE 1972, FILHO DE WILSON ARAUJO SILVA E DE JULIETA SAN TANA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 209, 1, DO CODIGO PENAL MILITA R. 9) - FIXACAO DA PENA QUANTO AO CRIME DE LESOES CORPORAIS GRAVE S (CPM, ART. 209, 1) PASSO A FIXAR AO REU A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 E PENAL; 4. MAIOR OU MENOR EXTENSAO DO DANO OU PERIGO DE DANO: CI RCUNSTANCIA IRRELEVANTE, POIS INERENTE AO PROPRIO TIPO PENAL. 5. MEIOS EMPREGADOS E MODO DE EXECUCAO: CIRCUNSTANCIAS IRRELEVANTES, POIS PROPRIOS DO DELITO. 6. MOTIVOS DETERMINANTES: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, DEMONSTRADA PELA FALTA DE PREPARO DO ACUSADO POR A GIR EM DESCONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO OPER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 IVEM-SE. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 15 DE MARCO DE 2019. GEOVANA MENDE S BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 14240-70.2018.8.09.0152 104 ACAO PENAL DENES ALVES DA SILVA LUCIANO MARTINS MORAIS JOAO PEDR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A : LUARA DO AMARAL VALDIRENE DO AMARAL ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS P ROTOCOLO N. 2014.0143.8037 TERMO DE AUDIENCIA AOS OITO DIAS DO MES DE MAIO D O ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (08.05.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 378516/2018 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/ RUA 124 SETOR NOVA AL CEP - 72930000 TEL: (62) 3333-6528 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2082449 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 321642
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 34926 34716 35140 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA GO - JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA DESPACHO : DESPACHO O ACUSADO EDIVENCIO CRISOSTOMO DE MENDANHA, REPRESENTADO POR PATRONO CONSTITUIDO, REQUEREU EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE ROL DE TESTEMU N HA E AINDA, POR MEIO DE PETICAO DE FLS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 FALTA GRAVE, SE OCORREU A APURACAO DA FALTA DISCIPLINAR EM REGUL AR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO QUAL FOI ASSEGURADO, AO REEDUC ANDO, O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, INCLUSIVE COM A PARTICIPACA O DA DEFESA TECNICA" (HC 333.233/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJE 6/11/2015). 2. NO CASO, PERANTE A COMISSAO PRO CESSANTE, NA QUAL ESTEVE PRESENTE A DEFENSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PERIGO DE DANO: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, A VITIMA EM RAZAO DO EMPURRAO SOFRIDO TEVE DEBILIDADE PERMANENTE, APRESENTANDO MAIOR DIFICULDADE EM LOCOMOCAO. MEIOS EMPREGADOS E MODO DE EXECUCAO: CI RCUNSTANCIA IRRELEVANTE, TAMBEM SAO PROPRIOS DO DELITO. MOTIVOS D ETERMINANTES: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ADVINDA DA FALTA DE PRE PARO DO ACUSADO POR AGIR EM DESCONFORMIDADE CO