Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : POIS BEM. A REQUERENTE COLACIONOU AOS AUTOS A CERTIDAO DE CASAMEN TO DE FLS. 10/11 (CASAMENTO REALIZADO EM 1974, SENDO O MARIDO LAV RADOR), CARTEIRA DE TRABALHO DO MARIDO COMO TRABALHADOR RURAL: DE 01.09.2006 A 06.10.2006; DE 01.01.2007 A 20.07.2007 E, DE 03.03. 2008 SEM REGISTRO DE EVENTUAL DATA DE SAIDA DO TRABALHADOR. VEJASE. O REQUERIMENTO DO BENEFICIO

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 JUNTADA DE DOCUMENTACAO. A FL. 73, FOI CERTIFICADO QUE TRANSCORR EU O PRAZO SOLICITADO PELA PARTE REQUERENTE SEM NENHUMA MANIFESTA CAO DA MESMA. O REQUERIDO A FL. 87, REITEROU A MANIFESTACAO LANCA DA NA CONTESTACAO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO. O SALARIO MATERNIDADE E DEVIDO A S EGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DURANTE 120

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 MACOES TRUNCADAS QUANDO COTEJADAS COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, ALEM DO FRAGIL CONJUNTO PROBATORIO, QUE PODERIA INCLUIR MUITOS O UTROS ELEMENTOS ALEM DE COMPROVANTES QUE VINCULAM UNICAMENTE O GE NITOR DA REQUERENTE. (FLS. 17/19). DO COMPULSO DOS AUTOS, TENHO Q UE AUSENTES DOCUMENTOS SEJAM CAPAZES DEMONSTRAR A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGACOES CONTIDAS NA INICIAL. NESSE SEN

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DE DA LEITURA DO ARTIGO 71 DA LEI 8.213/91. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS FILHOS DA AUTORA NASCERAM EM 16 DE JUNHO DE 2007 E 24 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME CERTIDOES DE NASCIMENTO DE FLS . 12/13, E QUE A PRESENTE ACAO FOI AJUIZADA DENTRO DO LUSTRO LEGA L. A CONTINGENCIA SOCIAL COBERTA PELO SALARIO-MATERNIDADE E, COMO O PROPRIO NOME DIZ, A MATERNIDADE. PARA AS S

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 O CIVIL ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PROVA POR TODOS OS MEIOS A DMITIDOS, CABENDO AO JUIZ APRECIAR LIVREMENTE, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA PERSUASAO RACIONAL. NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE A PRETENSAO DA AUTORA NAO MERECE ACOLHIMENTO. ISSO PORQUE, NAO HA I NICIO DE PROVA MATERIAL, JUNTANDO APENAS DECLARACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, COMPROVA SUA CONDICAO DE R

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, BEM ASSIM AS CONDICOES DA ACAO, QUA IS SEJAM, LEGITIMIDADE DAS PARTES E INTERESSE PROCESSUAL, PASSO A O JULGAMENTO DO MERITUM CAUSAE. A AUTORA, NASCIDA EM 05/04/1958, CONFORME CARTEIRA DE IDENTIDADE DE FLS. 17, COMPLETOU 55 (CINQUEN TA E CINCO) ANOS EM 2013, QUE E A IDADE MINIM

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PRETENDIDO. DO ART. 201, 7, INCISO II, DA CARTA DA REPUBLICA, DO S ARTIGOS 26, III, 48, 1 E 2, 142 E 143, TODOS DA LEI N 8.213/91 E ART. 51 DO DECRETO N 3.048, DE 6-5-1999, EXTRAI-SE OS SEGUINTES REQUISITOS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO. VEJAMOS: A) ET ARIO: 60 (SESSENTA) ANOS (SE HOMEM) OU 55 (CINQUENTA E CINCO) ANO S, SE MULHER; B) TEMPORAL: EFETIVO EXERCICIO D

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 UTORA EXERCEU ATIVIDADE RURAL. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, DECLARACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE ITAPORANGA-PB, ITR EM NOME DA PROPRIET ARIA (CONSUELO PEREIRA DA SILVA) DAS TERRAS ONDE A AUTORA EXERCEU ATIVIDADE RURAL, DECLARACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL DA E MATER, A SUA QUALIDADE DE RURALISTA, E, INE

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 IMENTOS TESTEMUNHAIS COLHIDOS NA VARA DE ORIGEM CORROBORAM A PROV A DOCUMENTAL NO SENTIDO DE QUE EFETIVAMENTE HOUVE O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, NA CONDICAO DE RURICOLA, POR PERIODO IGUAL AO NU MERO DE MESES CORRESPONDENTES A RESPECTIVA CARENCIA , A MANUTENCA O DA SENTENCA QUE CONCEDEU A PLEITEADA APOSENTADORIA E MEDIDA QUE SE IMPOE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO S

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 S DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL. CITADA, A PARTE RE APRESENTO U CONTESTACAO. EM AUDIENCIA FOI PRODUZIDA A PROVA ORAL. ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS PELA PARTE AUTORA. E O RELATO DO ESSENCIAL. DE CIDO. 2. APOS REGULAR TRAMITACAO DO FEITO ENCERRADA A FASE INSTRU TORIA, GARANTINDO-SE AS PARTES OS MEIOS INERENTES AO EXERCICIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, NAO HAVENDO PRELIMI