Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201500040970 NOME: WALCACIO ALMEIDA SIL VA MAE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA I MPOSTA AO REEDUCANDO WALCACIO ALMEIDA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PR

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 A PARA ESTA DATA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E DE DUAS TESTEMUNHAS E APRESENTADAS PELO AUTOR ALEGACOES FINAIS REMIS SIVAS A INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. NAO HA PRELIMINARES A SER EM APRECIADAS, RAZAO PELA QUAL, PASSO, POR OPORTUNO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. A APOSENTADORIA POR IDADE PRESSUPOE A VERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A PROLATADA A SENTENCA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO M ERITO, A QUAL FOI ANULADA NOS TERMOS DO VOTO JUNTADO AS FLS. 153 E VERSO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS. 18 7/192, COM AS INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS. VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS. E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. PRIMEIRAMENTE HA DE SE ESCLA RECER QUE DIFERENTEMENTE DO QUE ARGUMENTA A P

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IDENTE DE EXECUCAO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 192/194 D O ROTEIRO DE PENAS. CALCULO ESPECIFICO DA COMUTACAO AS FLS. 195 D O ROTEIRO DE PENAS. O CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS T ECEU PARECER DESFAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO DE COMUTACAO ( FLS. 197/199 DO ROTEIRO DE PENAS). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO TAMBEM PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DA CONCESSAO