2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 U SUSPEICAO (CPC, ART. 422) E OFERECERAO SEUS PARECERES NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, APOS A APRESENTACAO DO LAUDO DO PERITO OFICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO(CPC, ART. 433, PARAGRAFO UNICO). O(A) SR(A). PERITO(A) DEVERA RESPONDER AOS SEGUINTES QUESITOS DO JUIZ: 1) A PARTE AUTORA APRESENTA ALGUMA SEQUELA E/OU INCAPACIDAD E FISICA EM DECORRENCIA DE ALGUMA DOENCA? SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS DE PROTOCOLO: 201600140739 TERMO DE AUDIENCIA AOS 21 DIAS D O MES DE JUNHO DE 2016, AS 16:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM JUIZA, DRA BIANCA ME LO CINTRA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E A ILUSTRE PROMOTOR A DE JUSTICA DRA ENI LAMOUNIER PRESENTE OS ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 MARCOS JUNIOR VENERIO : WILMAR HONORATO DE SOUSA : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 11/02/2016 AS 13H30 A SER REALIZADA NO FORUM DE JATAI - GOIAS VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 251764-08.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERMES CLAYTON FAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 IA 10 DE CADA MES), PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES (ART. 319, I, CPP); B) PROIBICAO DE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAI S DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV, CP P); C) RECOLHER EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPROV AR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTURNO, BEM COMO NAO FREQUENTA R BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 , II, V E VIII DO CPP, QUAIS SEJAM: PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NA FORMA DO ART . 319, VIII C/C 325, I DO CPP (MEDIDA JUSTIFICADA CONSIDERANDO QU E SE TRATA DE FLAGRANTEADO COM RAZOAVEL CONDICAO FINANCEIRA- FLS. 15); COMPARECIMENTO PERIODICO A ESTE JUIZO, BIMESTRALMENTE, A FI M DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TE O REQUERIDO, MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO. ABERTA A AUDIENCIA FO I REALIZADA A INSTRUCAO DO FEITO ONDE FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PE SSOAL DA PARTE AUTORA E INQUIRIDA(S) UMA TESTEMUNHA SEBASTIAO DE ALMEIDA. ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: SENTENCA A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSA O DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA. VI RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTURNO OU PARTICIPACAO EM CULTOS RELIGIOSOS, BEM COMO NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICAO OU DE REPUTACAO DUVIDOSA. APOS A LEITURA DAS CONDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 EDO A RAFAEL MOREIRA DE SOUZA, LIBERDADE PROVISORIA SEM O PAGAMEN TO DE FIANCA, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III E 350 DO CPP, IM PONDO AO MESMO OBSERVANCIA AO CONTIDO NO ART. 327 E 328 DO CPP, B EM COMO AS SEGUINTES MEDIDAS DE NATUREZA CAUTELAR, DIVERSAS DA PR ISAO NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPP, QUAIS SEJAM: COMPARECIMENTO PERIODICO A ESTE JUIZO, MENSALMENTE, TODO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DE QUE A UNIDADE PRISIONAL DE VICENTINOPOLIS ESTA COM A CAPACIDA DE DE RECLUSOS BASTANTE SUPERIOR A RECOMENDADA, SUBSTITUO A PRISA O DE LUCIENE PEREIRA DA SILVA PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES (ARTIGO 319 DO CPP): A) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO (ATE O DI A 10 DE CADA MES), PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES (ART. 319, I, CPP); B) PROIBICAO DE AUSENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PROIBICAO DE MANTER CONTATO E DE APROXIMACAO DA VITIMA, FAMILIAR ES E TESTEMUNHAS, MANTENDO DELAS A DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZE NTOS) METROS; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA EM QUE RESID E; D) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, ASSIM ENTENDIDO O HORARIO ENTRE 22H E 06H, BEM COMO O RECOLHIMENTO O DIA TODO AO S FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SALVO PARA O E