Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGENES JULIO CAIXETA VITIMA : MICHELI PARANAIBA TAVARES DE CASTRO DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO DIOGENES JULIO CAIXETA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACA

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ADV REQTE : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR 23771 GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 179200 SP - VICTOR MARCELO HEREIRA DESPACHO : APOSENTADORIA IDADE RURAL IMPROCEDENTE A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADO ESP ECIAL. E O RELATORIO. DECIDO. A APOSENTADORIA POR IDADE PRESSUPOE A VERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQU

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO WELTON ALVES DE ALMEIDA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVE RA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMEN

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 IA; VI - JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTUR NO, BEM COMO NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICA O OU DE REPUTACAO DUVIDOSA; VIII REALIZAR TRATAMENTO PSICOLOGICO, SEJA NA REDE PUBLICA OU NA REDE PRIVADA, D

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGU RADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDAD E E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPROVACAO DO E FETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLEM ENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELIGENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.213/91.

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 REQUERENTE : JASMIRA JOAQUIM DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS, NR. PROTOCOLO : 191103-09.2016.8.09.0132 AUT

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AO DE SEU REGIME PRISIONAL, PASSANDO-O PARA O SEMIABERTO. SOB PEN A DE REGRESSAO PARA O REGIME MAIS SEVERO, O SENTENCIADO DEVERA SE R CUMPRIR AS CONDICOES FIXADAS NA PORTARIA DE N. 004/2016, SENDO: A) DEIXAR O ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CASA DO ALBERGADO) PARA T RABALHAR E/OU ESTUDAR A PARTIR DAS 6 HORAS, EXCETO NO DOMINGO, DE VENDO RETORNAR ATE AS 20 HORAS, DE SEGUNDA A

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO ROGERIO PAVANI DA SILVA A P ROGRESSAO DE SEU REGIME PRISIONAL, PASSANDO-O PARA O SEMIABERTO. SOB PENA DE REGRESSAO PARA O REGIME MAIS SEVERO, O SENTENCIADO DE VERA SER CUMPRIR AS CONDICOES FIXADAS NA PORTARIA DE N. 004/2016, SENDO: A) DEIXAR O ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CASA DO ALBERGADO) PARA TRABALHAR E/OU ESTUDAR A PA

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 1), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDADE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPROVACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO I MPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELIGENCI A DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.21

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADA MILITANTE NESTA COMARCA PARA, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO JOMARLEY SOUZA DE OLIVEIRA. INTIM E-SE A NOBRE CAUSIDICA DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. AINDA, CONSIDERAN DO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 92-V, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CIT ACAO/INTIMACAO AO ACUSADO CASSIO THIESCO DE