Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DA NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DO INVESTIGADO. ASSIM, DEVEM EXISTIR ELEMENTOS CONCRETOS E JUSTIFICAVEIS QUE EMBA SEM A NECESSIDADE DA DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR, SENDO ESTA ADMITIDA APENAS EM SITUACOES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E DESDE QUE INCABIVEIS OU INSUFICIENTES A S OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NA NO

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 COTTO OAB/GO N 21.740. AUSENTE O REQUERIDO. ABERTA A AUDIENCIA, A CONCILIACAO RESTOU PREJUDICADA. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A OITIVA DA PARTE REQUERENTE E FOI INQUIRIDA 01 TESTEMUNHA. DADA A PALAVR A AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA: "REITERA OS TERMOS DA INICIAL, PUG NANDO PELA PROCEDENCIA DO PLEITO. PEDE DEFERIMENTO. ASSIM, A MMA. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A CO NFORMIDADE DESTA LEI E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARAGRAFO UNI CO ESTA LEI APLICAR-SE-A IGUALMENTE AO PRESO PROVISORIO E AO CON DENADO PELA JUSTICA ELEITORAL OU MILITAR, QUANDO RECOLHIDO A ESTA BELECIMENTO SUJEITO A JURISDICAO ORDINARIA TEM-SE QUE O EST UDO E /OU O TRABALHO EMPREENDIDO PELO REEDUCANDO, ENQUANTO PRESO PROVIS ORIO, BEM COMO PRESO DEFINITIVO MERECE

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR VALDECI BATISTA DE ALCANTARA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. NARRA A INICIAL, EM SINTESE, QUE A AUTORA EXERCIA A ATIVIDADE RURAL COM O COMODATARIA (1994 ATE DEZEMBRO DE 1997) EM TE

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NAO HA PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, RAZAO PELA QUAL, PASSO, P OR OPORTUNO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. A APOSENTADORIA POR IDAD E PRESSUPOE A VERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MI NIMA DE 60 ANOS, SE MULHER, E 65 ANOS, SE HOMEM (ART. 48 DA LEI 8 .213/91), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO.

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ATA 09.11.2018 08:50H APREGOADO AS PARTES PARA AUDIENCIA HOJE DES IGNADA, ESTANDO PRESENTE A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOG ADO. AUSENTE O(A) PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA. ABERTA A AUDIENC IA, COLHEU-SE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, BEM COMO DE DUA S TESTEMUNHAS, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PR OFERIU A SEGUINTE: SENTENCA A PARTE AUTORA

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ALHAES RIBEIRO E BRAZ SILVA CARVALHO. A PARTE AUTORA APRESENTOU A LEGACOES FINAIS ORALMENTE. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATOR IO. DECIDO. INEXISTINDO QUESTOES PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA A CAO DE FORMA ESCORREITA, PASSO, POR OPORTUNO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. A APOSENTADORIA POR IDADE PRESSUPO

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NDERSON GIMENES DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATUALMENTE CUMP RINDO PENA EM REGIME FECHADO. CALCULO DE PENA ACOSTADO AS FF. 31/ 32. CONSTA AS FF. 36 E 41 CERTIDAO INFORMANDO O COMPORTAMENTO CAR CERARIO DO APENADO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO (F. 38). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORI

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 EITO ENCONTRA-SE PRONTO PARA SER JULGADO. EM SEGUIDA, FOI PROFERI DA SENTENCA: MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE OLIVEIRA, QUALIFICADA N OS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO PREVIDENCIARIA CONTRA O INSTITU TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRETENDENDO LHE SEJA CONCEDI DA A APOSENTADORIA POR IDADE, DIZENDO-SE TRABALHADORA RURAL E TER MAIS DE CINQUENTA E CINCO ANOS DE IDADE. JU

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N 201603691 566 PARTE AUTORA: LUIZA DE SOUZA BEZERRA ADV. DA PARTE AUTORA: KE ILA DA SILVA BORGES PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: AUSENTE JUIZ: DR. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA DATA 09.11.2018 12:30 H APREGOADO AS PARTES PARA AUDIENCIA HOJE D ESIGNADA, ESTANDO PRESENTE A PAR