Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 A PLEITEIA, EM SINTESE, A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMEN TOS DE FLS. 13/114. CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 119/124, ACOM PANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 125/138. REPLICA AS FLS. 141/144. DESIGNADA AUDIENCIA, NESTA ASSENTADA, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTE MUNHAS. E O RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. PAR

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DO(A) DO(A) AUTOR(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA REU: INSS - INS TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AUSENTE) AOS QUATORZE DIAS DO M ES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 15:20HS, EM PORANGATU GOIAS, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. SR. DOUTOR GABR IEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA MM. JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO ASSI STENTE DE AUDIENCIA, PELO PORTEIRO DOS AUDI

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 EXERCICIO DE TRABALHO RURAL EM QUANTIDADE SUFICIENTE A CARENCIA E XIGIDA, NOS TERMOS DA TABELA DO ART. 142 DA LEI 8.213/91, JA QUE A FILIACAO AO REGIME SE DEU ANTES DA VIGENCIA DA LEI DE BENEFICIO S. EM ANALISE AOS AUTOS, CONSTATO QUE HA INCIO DE PROVA MATERIAL DA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL, NOTADAMENTE PELA CERTIDAO DE C ASAMENTO A FL. 12 QUE CONSTA A PROFISSAO DE

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AS OITIVAS (ASSINATURAS CONSTANTES DO COMPLEMENTO I): 1 JOSE ANTO NIO PIMENTA 2 ILDOMAR JACINTO BARBOSA REGISTROS DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS ENVOLVIDOS FORAM REGISTRADAS NO SISTE MA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA DEVA SER JUNTADA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. RAZOES FINAIS DA PARTE AUTORA: REMISSIVAS AS MANIFE STACOES CONSTANTES NOS AUTOS. JUNTADA DE DO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO 20170178340 6 PARTE AUTORA JOSE OSCAR SANTANA ADV. DA PARTE AUTORA ROMER GONZ AGA PEREIRA PARTE REQUERIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P ROCURADOR AUSENTE JUIZ DR. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA DATA 10/05/ 18 HORA: 10 H 06 MIN APREGOADO AS PARTES PARA AUDIE

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TENDIMENTO PREVIO E RESERVADO COM O DEFENSOR CONSTITUIDO. ABERTA OPORTUNIDADE A DEFESA MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: JOSE CARLO S DIAS DE CARVALHO JUNIOR, FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE DELIT O NO DIA 01/05/04/2018 POR TER COMETIDO, EM TESE, A INFRACAO PENA L DESCRITA NO ART. 157, 2, INC. II, V E 2-A, INC. I, DO CODIGO PE NAL. EXCELENCIA, O CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TRICK GONCALVES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATUALMENTE CUM PRINDO PENA NO REGIME FECHADO. AS FF. 4/5 FOI ACOSTADO CALCULO DE PENAS. CONSTA A F. 9 CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO, EMITI DA PELA DIRETORA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INSTADO, O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A PROGRESSAO D E REGIME A F. 12. APOS, VIERAM OS AUTOS CONC

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ADMINISTRATIVO. INTELIGENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LE I N 8.213/91. IN CASU, A IDADE ESTA COMPROVADA, CONSOANTE DOCUMEN TO DE F. 12 ANEXADO COM A INICIAL, EIS QUE CONTAVA O AUTOR, NA DA TA DA PROPOSITURA DA ACAO, COM 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE IDADE , VISTO QUE NASCEU EM 14.04.1953, COMPLETADO ASSIM O REQUISITO ET ARIO. IMPENDE-SE AVERIGUAR O EFETIVO EXERCI

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 IBUINTE INDIVIDUAL RURAL. A APOSENTADORIA POR IDADE PRESSUPOE A V ERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA DE 60 ANOS , SE MULHER, E 65 ANOS, SE HOMEM (ART. 48 DA LEI 8.213/91), E CAR ENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDADE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AL, A IDADE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPRO VACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELI GENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.213/91. A IDADE E STA COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS COM A INICIAL. IMPENDE-S E AVERIGUAR O EFETIVO EXERCICIO DE TRABAL