Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO MARCIEL ALVES RODRIGUES. O MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 45 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 13 D O 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 43/44 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATO

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 RO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO O RDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 153/155 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 164 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS R ESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGI

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 S RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A V ISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDU CANDO JOELSON NUNES DURAES, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPR IMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APA RECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTE NCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRA

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 107 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 95 /96 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE R EGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CAS O E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200701484742 EM VISTA DA NAO OCORRE NCIA DA PRESCRICAO, A QUAL, CONFORME CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 230/231, OCORRERA EM 16.09.2016, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM DESFAVOR DO APENADO JOSE DE PAULA ROCHA COM A DATA CORRETA D O PRAZO PARA CUMPRIMENTO, QUAL SE

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 197 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 194/195 DO R OTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL E XIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PR ISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CU MPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA E OUTRO

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 (FLS. 273 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS F LS. 08 DO 6 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO D E PENAS A FLS. 260/262 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO . A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PAR A A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 03 (TRES) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, PODENDO SER PAGO EM ATE 03 ( TRES) PARCELAS, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE CNPJ N 08.763. 396/0001-30, CONTA 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CODIGO FISCAL DA UNIDADE GESTORA 039 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. A PRIME IRA PARCELA DEVERA SER DEPOSITADA ATE 10 (DEZ) DIAS APOS A DATA D A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, E AS DEMAIS 30

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 LABORADOS PELO SENTENCIADO NOS MESES DE ABRIL DE 2012 A AGOSTO DE 2014. ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO R EEDUCANDO GERCILON DE ALMEIDA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CU MPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SERA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APA RECIDA DE GOIANIA GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENC IA DE EMPREGO PARA O EXERCICIO DE TRABALHO

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 0 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIME NTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO P ENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE B EM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE J