1.162 resultados encontrados para exercicio de trabalho externo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201603310805 NOME: HUGO LEONARDO GONCALVES MAE: MARIA IRENE FERREIRA GONCALVES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUC ANDO HUGO LEONARDO GONCALVES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PEL A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 48 DO ROT EIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201302233119 NOME: WENDEL VIGILATO SANTIAGO MAE: MARLE NE MARIA VIGILATO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO WE NDEL VIGILATO SANTIAGO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONC ESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 105 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO VITIMA : GLISNEI PEREIRA GUIMARAES : SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400552464 NOME: GLISNEI PEREIRA GUIMARAES MAE: NATA LICIA PEREIRA MOTA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO G LISNEI PEREIRA GUIMARAES. O MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 EZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PEN A E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CON TA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE A REEDUCANDA SATISFEZ LAPSO TEMPORA L EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 20/21 DO ROTEIRO DE P ENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 756 359 EXCELSIOR DE SEGUROS .”Portais considerações, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado às fls. 152-153 extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC.Condeno as partes a ratearem as custas processuais em aprtes iguais.Cada pate arque com os honorários de seus respectivos causídicos, no montante de, mo mínimo, 10% do valor atribuído à
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 . PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTER IAL. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225058-17.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YGOR ALVES DA SILVA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 O CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AOS CR IMES EQUIPARADOS AO HEDIONDO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUID ACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PE LO ORDENAMENTO POSITIVO PENAS AS FLS. 417/4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO J OSE GERONILSON DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CON CESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 213 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 212 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 208/209 DO R OTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HOR AS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEI S. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALI ZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSI CAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERE CO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PROTOCOLO: 201503474393 NOME: JOSE ALVES DA SILVA MAE: MARIA LUCI A ALVES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL V ISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO JOS E ALVES DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 47 DO R OTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 24 DO ROTEIR O DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO D