1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 JKCS MENOR : FPS ADV REQTE : 42778 GO - ELAINE DA SILVA REGES DESPACHO : "PELO PROVIMENTO 05/2010 INTIMO VOSSA SENHORIA ACERCA DA MANIFEST AçãO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO : "EM ATENçãO AO DESP ACHO DE FL. 292, REQUER O MINISTERIO PúBLICO, ANTES DE EMITIR PAR ECER, SEJAM INTIMADOS OS REQUERENTES PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS Có PIA DE SEUS COMPROVANTES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA DA SILVA FE PUBLICA ACUSADO : ALEX MERRISE DANTAS MIQUELIN GUSTAVO FREDERICO LEMES SANTANA ADV ACUS : 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO DESPACHO : AUTOS N 391/17 (201700700574) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 12 / / 06/ 17 , AS 08 : 30 HORAS, PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 444649-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MPG ACUSADO : JAM ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 2014.0444.6499 SENTENCIADO: JOZENY ALVES MAGALHAES (GUIA DEFINITIVA EXPEDIDA AS FLS. 348/349) DESPACHO REMETA-SE A GUIA PA RA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADRIANO NERIS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 37666 GO - MURILO SANTIAGO PERES DA SILVA ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : . DIANTE DA CONCORDANCIA DO REQUERENTE COM O CALCULO DE FLS. 126/ 130, HOMOLOGO-O. EXPECAM-SE RPVS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FED ERAL DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276462/2018 COMARCA DE GUAPO FÓRUM - PRACA JOAO RASSI QD 35 87 SETOR CIDADE DE GUAPO CEP - 75350000 TEL: 3552-2964 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5497651 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 195430-94.2013.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ANTE O EXPOSTO, ORIENTO A SUSCITANTE A CUMPRIR O JA DETERMINADO N A DECISAO DE FLS. 09/09, EXARADA PELA ENTAO DIRETORA DO FORO, EM ESPECIAL, RETENDO A DOCUMENTACAO COM INDICIO DE FRAUDE E/OU FALSI FICACAO, REMETENDO AS PARTES AS VIAS ORDINARIAS PARA SOLUCIONAR T AL CONFLITO, QUE ORA SE APRESENTA DE ALTA INDAGACAO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 S. 2. DETERMINO QUE SE PROCEDA A AVERBACAO NO ASSENTO DE NASCIMEN TO DA REQUERENTE, COM A INCLUSAO DE PEDRO GENIPLO PELIZON COMO SE U PAI E DOS AVOS PATERNOS (FL. 03), ACRESCENTANDO O PATRONIMICO P ELIZON PASSANDO A REQUERENTE A SE CHAMAR MILLENE REZENDE MARTINS PELIZON, DEVENDO SER EXPEDIDO O MANDADO AO COMPETENTE CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, CONFORME FL. 60 DOS AUTOS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : 3 - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 1.102-C, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONS TITUO DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL E CONVERTO A A CAO MONITORIA EM ACAO EXECUTIVA, PELO RITO DO ARTIGO 730 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL.1 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR MEMOR IA DISCRIMINADA DO CALCULO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 E PROCESSO PENAL E CRISTALINO AO ESTABELECER, EM SEU ARTIGO 403 C APUT E 3, QUE A ORDEM DE APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS SERA P RIMEIRO EM RELACAO AO ORGAO ACUSADOR E, EM SEGUIDA, A DEFESA. REG ISTRE-SE QUE A INTENCAO DO LEGISLADOR PATRIO FOI GARANTIR O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. DESTARTE, EM ATENCAO AOS REFERIDOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ADV CONSGTE : 36278 GO - PLINIO EMIDIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, ENTENDO IMPRESCINDIVEL A EMENDA DA INI CIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, PARA QUE: A) PRO CEDA A JUNTADA DO CONTRATO DESCRITO NA INICIAL OU, NA SUA IMPOSSI BILIDADE, COMPROVE A FORMULACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FI NANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL E