1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLE NO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AU TOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU P RELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE A BSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESIGNO O DIA _15___/_04___/_15___
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ADV REQDO : 11958 GO - APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO 27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA DESPACHO : AUTOS N . 200904309996 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS PROCESSOS EM APENSO (200904309783 E 200904308515) SAO CONEXOS A ESTA ACAO, UMA VEZ QUE POSSUEM A MESMA CAUSA DE PEDIR, BEM COM O OS AUTORES, EM TODOS OS PROCESSOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 A SESSAO PARA O DIA 27/06/18 AS 14 HORAS. PROCEDA-SE AS COMUNICA COES DE PRAXE PARA A REALIZACAO DO ATO. EXPECA-SE O NECESSARIO. C UMPRA-SE. ITAPURANGA, 06 DE JUNHO DE 2017. JULYANE NEVES JUIZA SU BSTITUTA NR. PROTOCOLO : 218113-09.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEUDIVAN RODRIGUES SIQUEIRA VITIMA : JOAO DE SOUZA ALVES ADV ACUS : 36626 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OB EDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O P LENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AIN DA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER C IENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERT ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 348493-66.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABEIR COTRINDA SILVA JUNIOR VITIMA : LIDIANE DIAS DE MIRANDA ADV ACUS : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O DIANTE DA INFORMACAO PRESTADA NA CERTIDAO DE F. 8 3-84, DETERMINO, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, O DESENTRANHAMENTO DAS F. 39-42, COM A DEVIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 , GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF ESA. ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANT ENHO O DIA 07/12/2017, AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ME JA MENCIONADO NO LAUDO PERICIAL (FL. 54), OFICIANDO-SE. POR FI M, ATENTO AO TEOR DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 44/47, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 30/08/2016. ROBERTO BU ENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 176920-05.2016.8.09.0206 1323 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ALEXANDRE DA SILVA SANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TENDO EM VISTA O RELATORIO DE F. RETRO QUE NOTICIA O DESCUMPRIMEN TO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O REGIME SEMIABERTO, SOB MONITORAM ENTO ELETRONICO, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO REEDUCANDO, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, COM A FIN ALIDADE DE ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DESDE JA, VISANDO ASSEGURAR AO REEDUCANDO O EXERCIC