Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO : 131644-79.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : PROCESSO: 201701316441 DESPACHO DADO A INERCIA DA AUTORIDADE POLI CIAL, NAO HA MOTIVOS PARA MANUTENCAO DO SIGILO, PORTANTO, RETIRO O CARATER DE SEGREDO DO PROCEDIMENTO, MORMENTE PELO FATO DE SE TR ATAR DE INVESTIGACAO QUE DATA DE MEADOS DE 20

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 M-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA E PROVID ENCIAS, CONSIDERANDO SER SUA ATRIBUICAO INSTITUCIONAL O EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, CONFORME ART. 129, VI I, DA CF. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 119 de 2993

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM O RE CEBIMENTO, ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA C IENCIA E PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO SER SUA ATRIBUICAO INSTITUCIO NAL O EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, CONFOR ME ART. 129, VII, DA CF. ALTO PARAISO, 04 DE JUNHO DE 2018. ANA T EREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO S

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 R NAO VISLUMBRAR PRESENTES NO CASO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO PREVENTIVA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUA RDE-SE O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. D ECORRIDO O PRAZO SEM O RECEBIMENTO, ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA E PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO SER SUA ATRIBUICAO INSTITUCIONAL O EXERCICIO DO

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : EDGAR COMENALE DE SOUZA : O ESTADO : 00006 GO - . 52164 DF - GUILHERME FERREIRA ARAUJO ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : OFICIE-SE REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE CONSTATACAO D EFINITIVA DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA E O LAUDO DE EFIC IENCIA DA ARMA E MUNICOES TAMBEM APREENDIDAS NESTES AUTOS. CONSIG NE-SE O PRAZO DE 48 HORAS P

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ES OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISTOS NA LEI. ANT E O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, COM FIANCA, POR N AO VISLUMBRAR PRESENTES NO CASO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SE GREGACAO PREVENTIVA. AGUARDE-SE O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POL ICIAL PELO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AS, POR IMPLICAR A RESTRICAO AO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADAO A LIBERDADE, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE. EM CASO DE DUVIDA, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, COM FUNDAM ENTO NO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO." (TJGO, APELACAO CRIMINAL 543 25-70.2013.8.09.0024, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CA MARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/11/2013, DJE 1

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 (DUZENTOS) METROS DE DISTANCIA ENTRE ELES. COM PAGAMENTO DA FIAN CA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA, NOS TE RMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/06. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. AGUARDE-SE O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL PELO PR AZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM O RECEBIMENTO, ABRAM-SE VISTAS D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SIDENCIA, SEM COMUNICAR AO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA; C) NA O SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE OITO DIAS SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO E; D) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, IN CLUSIVE POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. COM PAGAMENTO DA FIANCA , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA, NOS TERM OS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/06. DE-SE CIEN

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 BLICO PARA CIENCIA E PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO SER SUA ATRIBUICA O INSTITUCIONAL O EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLI CIAL, CONFORME ART. 129, VII, DA CF. NR. PROTOCOLO : 186467-59.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ARNALDO ARRUDA MARTINS VITIMA : VALDEMAR ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ACATANDO PARECER MINISTERI