1.433 resultados encontrados para exercicio do poder - data: 27/07/2025
Página 10 de 144
Encontrado no site
Processos encontrados
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1990.99 ORGAO 2061 1 13 131 1311 16 1600.01 1600.01.02 1600.13 1600.13.04 1600.16 1600.22 17 176 1765 1765.17 19 199 1990.99 2 25 259 2590.99 7 76 7600.16 60 OUTRAS RECEITAS T O T A L G E R A L .......... - FUNDACAO JOAO PINHEIRO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS 60 ALUGUEIS RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS COMERCIAIS 60 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS, PERIODICOS, MATER
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 2836 administrativo a ser diligenciado junto a Delegacia Regional. b- certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, com as confrontações pormenorizadas, caso exista bem imóvel a ser partilhado. c- oferte as primeiras declarações e esboço de partilha. d- certidões negativas de tributos municipais. 4
32 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 7 79 799 7990.80 7990.80.51 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 3.334.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.334.000,00 RECEITAS DIVERSAS 3.334.000,00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 3.334.000,00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012 3.334.000,00 T O T A L G E R A L .......... 52.326.541,00 UNID. ORCAMENTARIA 2091 - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 1 RECEITAS CORRENTES 49.351.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 20.000.000,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 REQUERIDO. TRANSITADO EM JULGADO AO ARQUIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 173995-13.2017.8.09.0170 307 DESTITUICAO PATRIO PODER MP DOC MEOS ADV REQDO : 38738 GO - THAISA LOAMMI ALVES REZENDE DESPACHO : III. DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO NCPC, 24 DO ECA E 1.637 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO N: 2014030355355 NATUREZA: CONSIGNATORIA REQUERENTE: DA NIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGA REQUERIDO: BV FINANEIRA DESPACHO CON SIDERANDO QUE A DETERMINACAO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 117 FORA DIRECIONADO PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NAO HAVENDO DETERMINACAO DIRECIONADA AO SEU PATRONO, PARA FINS DE EVITAR FUTURA ALEGACAO DE NULIDADE PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IOLANDA NEIVA ROSA JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO ===========================================================================
EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO PARA UNIDADE PRETENDIDA EM DETRIMENTO DA LOTAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES. PRINCÍPIO DA ANTIGUIDADE. ISONOMIA. - A regra insculpida no §1º, do artigo 28 da Lei nº 11.415/06 não é ilegal e não viola o princípio da isonomia, desde que aplicável aos servidores com o mesmo tempo de antiguidade. - Ao ser disponibilizado o preenchimento de vagas na localidade pretendida pelo autor, servidor em exercício, para novos servidor
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 216209-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL VITIMA : ALLYNE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O/INTIMACAO/AVERBACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/20 12, DISPENSADO A UTILIZACAO DE SELO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 1 0/2013, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS . PROTOCOLO N 201304481519 (2049/2013) DESPACHO INTIME-SE O REQUE RENTE, PESSOALMENTE E VIA DJE, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSS EGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201403241940 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO (DL 911/69) DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NAO HOUVE CITACAO, EST ANDO EQUIVOCADA A PETICAO DE FLS. 33. INTIME-SE A PARTE REQUERENT E, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FE ITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, ADVERTINDO QUE SUA INERCIA IMPORTARA E M CONTUMACIA E, POR CONSEGUINT