Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ASSIM, A REGRESSAO CAUTELAR E CABIVEL E ACONSELHAVEL NOS CASOS E M QUE O EXECUTADO COMETEU FALTA GRAVE, ONDE O JUIZ, DENTRO DO POD ER CAUTELAR QUE LHE E INERENTE, NAO SO PODE COMO DEVE, DETERMINA R DE IMEDIATO O RETORNO DO SENTENCIADO AO REGIME MAIS SEVERO, NAO CONSTITUINDO TAL PROVIDENCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL" (RENATO MAR C AO, CURSO DE EXECUCAO PENAL, 9 EDICAO, SAO

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 MENTE DURANTE O DIA. [] O INGRESSO NAO PODE DECORRER DE UM ESTADO DE ANIMO DO AGENTE ESTATAL NO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA. NAO SE PODE ADIVINHAR ESSAS COISAS! NESTE PONTO RESIDE O LIMITE DA A TUACAO ESTATAL, CUJOS AGENTES E AUTORIDADES ESTAO SUJEITOS A OBSE RVANCIA DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS QUE ASSISTEM AOS CIDADAOS EM GERAL, COMO FATOR CONDICIONANTE DA LEGITIMID

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 /SP (RGRE N 635.659/SP), DE RELATORIA DO MINISTRO GILMAR MENDES, DIANTE DOS REQUERIMENTOS DE ABSOLVICAO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA E DE DECLARACAO INCIDENTAL DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO TR ANSCRITO.1 O ARGUMENTO QUE INCITA A ATIPICIDADE QUESTIONADA AFERE A AUSENCIA DE LESIVIDADE A TERCEIROS OU A COLETIVIDADE PELA PRAT ICA DA CONDUTA DE POSSE DE DROGAS PARA O CONSUM

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ====================================================================

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROCESSO N: 201105060742 NATUREZA: ORDINARIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO: EDER NEY BIZINOTO D E S P A C H O TENDO E M VISTA O TEOR DA DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA AS FLS.79/85, BEM COMO SEU TRANSITO EM JULGADO, SUSPENDA-SE O FEITO ATE 13/12/2022 (FL.48 2 CLAUSULA). TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESS O E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AU

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 P G 204) PORTANTO, NO EXERCICIO DO PODER CAUTELAR, CONSIDERO PRE S ENTES OS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA PA RA A DECRETACAO DA REGRESSAO CAUTELAR, TENDO EM VISTA QUE O CO NDE NADO PODERA CAUSAR PREJUIZO A APLICACAO DA LEI PENAL DO EXPOS TO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO CUMPRIMENTO DA PENA DO COND ENA DO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO DEC

Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REU No. ORIG. : : : : SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00032886220084036108 3 Vr BAURU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR. ILEGITIMIDADE DO INSS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. VERBA HONORÁRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Os embargos declaratórios não se destinam a veicular mero inconformismo com o julga

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO TATIANA FERREIRA LOPES FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB: 115242/MG) Massa falida de BSI do Brasil Ltda. NILSON BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 120139/MG) MARCELO DUTRA VICTOR(OAB: 95532/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUCIANO PAIVA NOGUEIRA(OAB: 79711/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDIC

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 879 PODER JUDICIÁRIO III – CONCLUSÃO: Pelo exposto, deixo de conhecer os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DINAMO ENGENHARIA LTDA, em INTIMAÇÃO face do princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Notifiquem-se as partes. Aracaju, 02 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo 25 259 2590.99 7 76 7600.16 45 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA DE SERVICOS SERVICOS EDUCACIONAIS 60 T O T A L G E R A L .......... ORGAO 2071 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 13 RECEITA PATRIMONIAL 131 RECEITAS IMOBILIARIAS 1311 60 ALUGUEIS 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 1325 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARI