526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 EM ACAO AUTONOMA DE SEPARACAO, DE DIVORCIO, DE DISSOLUCAO DE UNI AO ESTAVEL OU EM MEDIDA CAUTELAR; II DECRETADA PELO JUIZ, EM ATEN CAO A NECESSIDADES ESPECIFICAS DO FILHO, OU EM RAZAO DA DISTRIBUI CAO DE TEMPO NECESSARIO AO CONVIVIO DESTE COM O PAI E COM A MAE. DESSUME-SE DESSA NORMA QUE A GUARDA DOS FILHOS MENORES, QUANDO OS PAIS NAO VIVAM SOB O MESMO TETO, DEVE SER FIX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 223035-79.2017.8.09.0164 : 933 : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS : MCAP CEAOM MCAP REQUERIDO : CROM ADV REQTE : 32256 GO - EDIMARAES DA SILVA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702230354 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REGULAMENTA CAO DE GUARDA E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NISTERIO PUBLICO APRESENTOU PARECER FAVORAVEL AO PEDIDO ESBOCADO NOS AUTOS. 3. DO DISPOSITIVO. AO EXPOSTO, DEFIRO A EXPEDICAO DE A LVARA JUDICIAL, AUTORIZANDO O AUTOR DARCI GOMES FERREIRA A LEVANT AR OS VALORES RESIDUAIS EM CONTA POUPANCA DO DE CUJUS EM NOME DO REQUERENTE, QUE SE ENCONTRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA N 0546-0 CONTA N 84.026.443-7 (FL. 12) NO MONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 95169-19.2009.8.09.0019 ( 200900951693 ) AUTOS NR. : 129 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA SA REQUERIDO : MAIKO RENER DA SILVA MARQUES ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 28428 GO - REINALDO LOPES BARREIRA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE APOS A CITACAO DE FL. 100-V H OUVE CONTESTACAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA P ROPOSTA POR RAYLLA MARTINS PEREIRA REPRESENTADO POR SUA GENITORA LAZARA GOULART MARTINS, EM DESFAVOR DE ANTONIO CONCEICAO PEREIRA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA JUNTAR TITULO EXECUTIVO HABIL, QUEDOU-SE INERTE, J UNTANDO APENAS COPIA DO ACORDO REALIZADO PERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 RIGUES BARBOSA EM DESFAVOR DE JOVINO FERREIRA DE OLIVEIRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS PRESENTES AUTOS. CONTUDO, NO CURSO DO PROCESSO ADVEIO A INFORMACAO QUE O REQUERIDO VEIO A OBITO. A A UTORA PUGNOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, E M RAZAO DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO NECESSARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 S INERENTES AO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ANTES DE SER DESTITUID O. DE FATO, PELO QUE SE EXTRAI, A PRETENSAO FORMULADA PELOS AUTOR ES ATENDE AOS REQUISITOS PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, VEZ QUE REPRESENTA REAIS VANTAGENS AO ADOTANDO, CON SOANTE EXIGE O ART. 431 DO CITADO ESTATUTO. OUTROSSIM, PELO DEPOI MENTO DA CRIANCA EM JUIZO OBSERVA-SE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS N 201302109060 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE GUARDA AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE STEFANE ROSA SILVA E WIRIS ANDRE DA SILVA EM FACE DE WARLEN AFONSO DA SILVA E LOURRAI NY BATISTA PEREIRA, OBJETIVANDO O DEFERIMENTO DA GUARDA DAS MENOR ES KETTLYN VITORIA BATISTA DA SILVA, NASCIDA EM 20.06.2009, E EVE LLYN APARECIDA ROSA DA SILVA, NASCIDA EM 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 FOI NOMEADA CURADORA, QUE APRESENTOU CONTESTACAO POR NEGATIVA GE RAL (FLS. 58/60). INTERVENCAO MINISTERIAL (FLS. 62/63, 76 E 87). DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NA DATA P RESENTE, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS, RATIFICANDO AS PARTES AS MANIFESTACOES ANTERIORES EM ALEGACOES FINAIS. PARECER MINISTE RIAL PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 AIS NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE DEVERA CORRER EM CART ORIO. F) HAVENDO IMPUGNACAO DA AVALIACAO, CERTIFICANDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECISAO. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A INV ENTARIANTE PARA, NO LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS ULTIMAS DE CLARACOES (ART. 636, CPC/2015). G) APOS, VISTA OS SUJEITOS PROCES SUAIS, EM CARTORIO, PARA MANIFESTAREM SOBRE